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Bahia
UPB realiza encontro com bancada federal baiana para discutir pautas prioritárias dos municípios
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, realizou um encontro virtual com a bancada de senadores e deputados federais do estado nesta segunda-feira, 22, com o objetivo de conseguir o apoio dos parlamentares em pautas dos municípios baianos no Congresso Nacional.
Dentre os pontos prioritários elencados pelos prefeitos, estão ampliação da vacinação contra a Covid-19, nova alíquota do INSS e dívida previdenciária, aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), auxílio financeiro aos municípios (AFM) e prorrogação das obrigações do E-social.
Cocá alertou os parlamentares sobre o momento de inviabilidade das gestões municipais, que, de acordo com ele, têm convivido com o sequestro de recursos para pagamento da dívida previdenciária. Cocá afirmou que, no sudoeste baiano, se nada for feito, os municípios enfrentarão o colapso administrativo em seis meses.
“A reunião foi muito proveitosa. Vimos o compromisso dos parlamentares com a pauta. É importante que a gente pressione agora os líderes para que essas pautas prioritárias ou pelo menos três delas: o INSS, o 1% a mais do FPM e o auxílio financeiro, sejam pautadas urgentemente no Congresso”, avaliou Cocá.
Caos
Uma comissão, composta por cinco prefeitos, apresentou os itens principais aos deputados e senadores. Eles foram unânimes na conclusão de que os municípios vivem o caos administrativos com receitas que não cobrem as responsabilidades impostas pela legislação vigente.
O senador ngelo Coronel (PSD) informou aos prefeitos que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar por 240 meses o pagamento das dívidas municipais junto ao INSS contraídas até 31 de dezembro do ano passado. Segundo o senador, a medida é fundamental para “aliviar os cofres dos municípios do Brasil”. Ele pediu que os prefeitos acionem seus deputados e senadores para subscreverem o projeto.
O senador Jaques Wagner (PT) ressaltou a importância de apoiar matérias como o aumento do 1% do FPM. “É histórica a concentração da receita na União”, afirmou o petista. Wagner também criticou a condução do governo federal na aquisição da vacina da Covid-19, que, de acordo com ele, “aprofunda a dificuldade” vivida pelos municípios.
Relator do Orçamento, O deputado Cacá Leão (PP) destacou que a questão da alíquota do INSS precisa passar pelo governo federal, por envolver renúncia de receita. Ele disse que irá estudar o projeto do senador Coronel para o parcelamento da dívida previdenciária e assumiu o compromisso de, até esta sexta, 26, solucionar a inclusão da operação carro-pipa no orçamento da União. “Sempre que a pauta for de interesse dos municípios, ela será suprapartidária”, reforçou.
O líder do PT, deputado Valmir Assunção, falou em nome dos colegas. “São pautas que têm a unidade entre nós da bancada e precisamos ter a sensibilidade do governo federal”. A deputada Lídice da Mata elogiou a forma como a UPB sistematizou a pauta. Ela ainda pediu o apoio dos prefeitos para ampliar a pressão pela prorrogação da prestação de contas da Lei Aldir Blanc, no auxílio à cultura durante a pandemia.
Líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Marcelo Nilo (PSB), afirmou ser importante aproveitar o momento para articular uma posição conjunta. “A Bahia está num momento ímpar com deputados em posições importantes na Casa. Sugiro que façamos uma pressão maior ao presidente da Câmara”.
Nilo lembrou que os prefeitos da gestão anterior tiveram apoio para o combate à Covid-19 e, até o momento, não houve movimentação no Congresso Nacional para apoiar os gestores nesse momento que é, de acordo com Nilo, “muito mais grave”.
