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Bahia
Veja entrevista de Moema Gramacho sobre a crise dos municípios
"Tem municípios que estão completamente quebrados"
Entrevistada desta sexta-feira, 15, no programa "Isso é Bahia", da rádio A Tarde FM 103,9, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), falou sobre a crise financeira que a maioria dos municípios está sofrendo com queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O primeiro passo para o socorro às Prefeituras foi dado nesta quinta-feira, 14, pela Câmara de Deputados que aprovou o Projeto de Lei (PL) que trata do acordo feito pelo governo federal para compensar perdas com a arrecadação do ICMS. A proposta foi encaminhada ao Senado.
O PL prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O texto também determina que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao FPM e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos FPE.
"Esse é um valor relativamente grande, mas nós estamos querendo ampliar para R$ 3,9 bi (para os municípios). São 10 bilhões de reais ao todo, uma parte para os Estados e uma parte dos municípios, e diante dos últimos acontecimentos, achamos que há uma possibilidade de ampliar esse valor. Em não ampliando, se puder antecipar para esse ano, já vai ajudar muito", disse Moema, que faz parte da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Outra porposta que está sendo discutida pelos prefeitos é a redução da aliquota do INSS, que hoje para as prefeituras é de 20%. De acordo com Moema Gramacho, "tem municípios que estão completamente quebrados e não tem condições de pagar o valor que paga para a previdência. Mesmo tendo renegociado o valor da previdência, não tem condição de pagar a renegociação da dívida".
Confira a entrevista completa:
