MUDANÇAS
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
Projeto que foi aprovado nesta quarta, já era discutido desde 2022
![Bula digital terá vigência até 2026](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1270000/1200x720/Anvisa-aprova-projeto-piloto-para-bula-digital-de-0127804300202407111522-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1270000%2FAnvisa-aprova-projeto-piloto-para-bula-digital-de-0127804300202407111522.jpg%3Fxid%3D6287287%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721097820&xid=6287287)
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram nesta quarta-feira, 10, um projeto-piloto para implementação da bula digital para medicamentos no Brasil. O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
De acordo com o diretor relator, Daniel Pereira, a proposta caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde, e está alinhada com uma tendência mundial.
O que é a bula digital?
A bula digital é uma versão eletrônica da bula de medicamento, que pode ser acessada através de um QR Code. A bula digital também permite o acesso a informações adicionais, como vídeos, áudios e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento.
Para quais tipos de medicamentos a bula digital será permitida?
- Embalagens de amostras grátis de medicamentos;
- Medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias;
- Medicamento isento de prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas;
- Medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde.
Como fica a bula impressa?
Mesmo com a aprovação, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas pelos pacientes ou profissionais de saúde. A norma aprovada prevê também que os estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores, em comunicação visual, a possibilidade de solicitar a bula impressa.
Histórico
A discussão sobre a bula digital surgiu a partir da publicação da Lei 14.388/22, que prevê que a autoridade sanitária pode definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula. A proposta pela Anvisa passou por consulta pública em 2023.
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