>
Brasil
Anvisa suspende necessidade de teste de Covid para entrada no Brasil
Decisão ocorre após OMS encerrar o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a revogação de duas portarias que estabeleciam medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no Brasil durante a pandemia. Com a decisão, brasileiros e estrangeiros não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19 ao entrar no país.
A motivação para o fim das exigências, segundo a Anvisa, foi a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de encerrar o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que estava em vigor desde março de 2020.
A agência emitiu instruções técnicas para orientar as companhias aéreas, postos de fronteira, portos e aeroportos sobre as mudanças. No entanto, a Anvisa destacou que, mesmo com a revogação das exigências, as recomendações para medidas de prevenção não farmacológicas, como o uso de máscaras, ainda são mantidas.
Além disso, as normas de notificação e resposta a casos suspeitos e confirmados de covid-19 também permanecem em vigor. Os pontos de entrada no Brasil devem manter planos de contingência atualizados para lidar com futuras emergências sanitárias internacionais, assim como garantir a vigilância e o atendimento a casos suspeitos e confirmados da doença.
A Anvisa ressaltou que os administradores de terminais de passageiros e de meios de transporte têm a obrigação de informar à agência eventos de saúde pública durante as viagens. O isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com covid-19 ou com confirmação da doença também continua sendo necessário.
Nos últimos meses, a Anvisa tem revogado várias normas relacionadas à pandemia. Em março, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões foi substituída por uma recomendação. A agência continua monitorando a situação e tomando medidas de acordo com a evolução da pandemia e as diretrizes internacionais.
Essas mudanças representam um novo capítulo no enfrentamento da pandemia no Brasil, à medida que o país se adapta às recentes alterações no cenário internacional. Os viajantes e as autoridades devem estar cientes das novas orientações e continuar a seguir as medidas de precaução necessárias para a segurança de todos.
