Arrecadação do IPTU de SP será alvo de auditoria

O Tribunal de Contas do Município (TCM) vai realizar uma auditoria na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) feita pela Prefeitura de São Paulo no ano passado, último da gestão José Serra (PSDB)/Gilberto Kassab (DEM). Houve queda no recolhimento do tributo em 2008. A fiscalização foi determinada no julgamento das contas relativas a 2008, ocorrido ontem. ?Precisa fazer uma checagem (na arrecadação do IPTU). O setor imobiliário teve uma expansão muito forte?, afirmou ontem o conselheiro Mauricio Faria, relator da prestação de contas de 2008. ?A receita de IPTU cresceu só 1,8%. É de se estranhar.?

Apesar das dúvidas em relação ao imposto e de outros problemas apontados, os conselheiros recomendaram a aprovação das contas. A decisão final cabe à Câmara Municipal, que tem competência para reprovar ou não o modo como os prefeitos administram o Orçamento a cada ano. A ideia é que a auditoria analise, por exemplo, quantos metros quadrados de área construída a cidade ganhou no ano passado, principalmente com grandes empreendimentos, como shoppings e conjuntos residenciais de alto padrão, e como está sendo calculado o imposto sobre eles. Não há prazos para início ou conclusão, mas o trabalho terá prioridade.

Em resposta, segundo Faria, a Prefeitura argumentou três motivos para a inversão da arrecadação do IPTU: crescimento imobiliário não se reflete no imposto; houve devolução de parte da arrecadação como benefício do programa de Nota Fiscal Eletrônica e o crescimento da arrecadação de 2007 foi atípico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.