Barroso pode se aposentar mais cedo do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pode se aposentar mais cedo. É o que apontam fontes jurídicas próximas ao magistrado ouvidas pelo Estadão. Ele teria confirmado que deve encerrar seu ciclo no STF após finalizar o período à frente da presidência da Corte. Barroso toma posse em outubro de 2023, quando Rosa Weber se aposenta. O mandato é de dois anos.

O magistrado foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, e pela lei ficaria no Tribunal até março de 2033, quando completa 75 anos, idade máxima para ministros permanecerem no cargo. É o caso do ministro Ricardo Lewandowski, que vai deixar a função em maio do próximo ano.

A idade limite aumentou em cinco anos em 2015, numa manobra legislativa comandada pelo ex-deputado Eduardo Cunha na Câmara Federal, para que Dilma não tivesse a chance de nomear mais quatro ministros até 2018, quando encerraria seu mandato. Antes, a aposentadoria compulsória se dava aos 70 anos.

A aposentadoria antecipada não é novidade no Brasil. Em 2020 foi solicitada por Celso de Mello, mesma situação de Joaquim Barbosa, em 2014. Ministros do STF também devem ser substituídos em caso de morte, como o ex-ministro Teori Zavascki, vítima de acidente aéreo em 2017.