JUSTIÇA
Boate Kiss: réus são presos após decisão de Toffoli
Advogados confirmam prisão dos quatro condenados pela tragédia
Os réus condenados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), foram entregues à polícia nesta segunda-feira, 2, após decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Toffoli confirmou a validade do júri que havia condenado quatro pessoas pela tragédia de 2013, que resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.
Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar de palco, foram acusados de homicídio simples com dolo eventual.
As defesas dos réus informaram que os clientes foram interrogados após a decisão. Os advogados afirmaram que aguardam uma reunião agendada com o ministro Toffoli para a próxima semana e que a sentença foi processada sem a devida comunicação às defesas.
O advogado Jader Marques, representante de Spohr, afirmou que “com toda serenidade vai buscar acesso ao que foi feito e tomar as medidas cabíveis”. Spohr já foi apresentado à polícia e passará por uma audiência de custódia na manhã de terça-feira para determinar a unidade prisional onde cumprirá pena.
A defesa de Hoffmann lamentou a sentença, mas garantiu que "a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes".
A defesa de Luciano Bonilha afirmou que tomará "todas as medidas cabíveis para que a decisão seja revertida", alegando que os acusados não deveriam ser presos imediatamente devido a uma ordem de habeas corpus que garante sua liberdade. O advogado Jean Severo informou que Bonilha foi apresentado a uma delegacia em Santa Maria e aguarda encaminhamento para um presídio.
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Tatiana Borsa, advogada de Santos, expressou surpresa com a decisão, já que havia uma reunião marcada com Toffoli para a próxima semana. “Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema for por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”, disse, em nota. Santos está preso em São Vicente do Sul.
Durante o julgamento, as defesas pediram a absolvição ou a reclassificação do caso como culposo (sem intenção de matar). Os quatro réus foram condenados a penas de 18 a 22 anos, após um julgamento que entrou para a história como o mais longo do Judiciário gaúcho. No entanto, desde então, estavam em liberdade.
Em agosto de 2022, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o júri que havia decidido pelas condenações em dezembro de 2021. Nesta segunda-feira, Toffoli acatou os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal, determinando a prisão dos condenados.
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