Brasil e Paraguai fecham novo acordo por energia de Itaipu

Um novo acordo para o Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as condições de comercialização da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, foi fechado nesta terça-feira, 7, entre Brasil e Paraguai. O entendimento foi alcançado durante uma reunião entre o ministro de Minas e Energia brasileiro, Alexandre Silveira, e o presidente paraguaio, Santiago Peña, realizada em Assunção.

O novo acordo substituirá as regras estabelecidas em 1973, quando o tratado foi firmado.

Com os novos termos, a partir de 2027, a tarifa de Itaipu ficará entre US$ 10 (R$ 50,54) e US$ 12 (R$ 60,65) por kilowatt (kW), remunerando apenas os custos de operação e manutenção (O&M) da usina, o que significa uma queda de 30% em relação ao preço atual da energia gerada pela hidrelétrica e praticamente metade do valor praticado até 2021.

Também a partir de 2027, o Paraguai poderá vender sua parte da energia de Itaipu ao mercado livre no Brasil, que negocia seus contratos de acordo com a oferta e a demanda de eletricidade.

Na reunião desta terça, Brasil e Paraguai acertaram também um novo valor para a tarifa de Itaipu até 2026. Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), que atualmente está em US$ 16,71 (R$ 84,45) por kW, será reajustado para US$ 19,28 (R$ 97,44).

Usina de Itaipu

A produção de Itaipu é dividida igualmente entre os dois países, porém o Paraguais não consome toda a sua parcela e, desta forma, o Brasil acaba recebendo cerca de 35% dos 50% que pertencem ao Paraguai.

Com os termos em vigor, essa energia tem um valor fixo, definido anualmente, e suas cotas são enviadas a distribuidoras de energia do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Com o novo acordo, e podendo negociar com o mercado livre, os paraguaios poderão vender sua parte da energia diretamente para a indústria brasileira, com contratos de longo prazo e preços variáveis.

A Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil MW de potência instalada – a maior usina hidrelétrica das Américas – e foi construída na década de 1970. Para construí-la, foi contraída uma dívida estimada em cerca de US$ 13 bilhões, que terminou de ser paga em fevereiro de 2023.