APÓS 51 ANOS
Brasil e Paraguai fecham novo acordo por energia de Itaipu
Termos acordados nesta terça determinam que Paraguai poderá vender sua parte da energia no mercado aberto
Por Da Redação
Um novo acordo para o Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as condições de comercialização da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, foi fechado nesta terça-feira, 7, entre Brasil e Paraguai. O entendimento foi alcançado durante uma reunião entre o ministro de Minas e Energia brasileiro, Alexandre Silveira, e o presidente paraguaio, Santiago Peña, realizada em Assunção.
O novo acordo substituirá as regras estabelecidas em 1973, quando o tratado foi firmado.
Com os novos termos, a partir de 2027, a tarifa de Itaipu ficará entre US$ 10 (R$ 50,54) e US$ 12 (R$ 60,65) por kilowatt (kW), remunerando apenas os custos de operação e manutenção (O&M) da usina, o que significa uma queda de 30% em relação ao preço atual da energia gerada pela hidrelétrica e praticamente metade do valor praticado até 2021.
Também a partir de 2027, o Paraguai poderá vender sua parte da energia de Itaipu ao mercado livre no Brasil, que negocia seus contratos de acordo com a oferta e a demanda de eletricidade.
Na reunião desta terça, Brasil e Paraguai acertaram também um novo valor para a tarifa de Itaipu até 2026. Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), que atualmente está em US$ 16,71 (R$ 84,45) por kW, será reajustado para US$ 19,28 (R$ 97,44).
Usina de Itaipu
A produção de Itaipu é dividida igualmente entre os dois países, porém o Paraguais não consome toda a sua parcela e, desta forma, o Brasil acaba recebendo cerca de 35% dos 50% que pertencem ao Paraguai.
Com os termos em vigor, essa energia tem um valor fixo, definido anualmente, e suas cotas são enviadas a distribuidoras de energia do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Com o novo acordo, e podendo negociar com o mercado livre, os paraguaios poderão vender sua parte da energia diretamente para a indústria brasileira, com contratos de longo prazo e preços variáveis.
A Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil MW de potência instalada – a maior usina hidrelétrica das Américas – e foi construída na década de 1970. Para construí-la, foi contraída uma dívida estimada em cerca de US$ 13 bilhões, que terminou de ser paga em fevereiro de 2023.
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