Brasil gasta 1,6% do PIB com tribunais de Justiça

O Brasil gastou R$ 159,7 bilhões com tribunais de Justiça em 2022, segundo informações do Tesouro Nacional, com dados abrangentes das despesas por função do governo geral no período de 2010 a 2022.

O montante equivale a 1,61% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o órgão, o gasto foi o que mais se distanciou em relação à média dos 53 países com dados disponíveis para comparação (0,37% do PIB). Nessa listagem, a Costa Rica ocupou o segundo lugar global (usando 1,54% do PIB com tribunais).

Estão englobados nesse grupo tribunais de Justiça estaduais, tribunais regionais, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros. Os maiores gastos estão concentrados nos governos estaduais (R$ 92,1 bilhões), seguidos pelo governo central (R$ 63,8 bilhões) e pelos governos municipais (R$ 3,8 bilhões).

Serviços de polícia

Na sequência de gastos, aparecem serviços de polícia, que abrangem, por exemplo, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros. São R$ 114 bilhões.

Aqui, os gastos também são maiores nos governos estaduais (R$ 89,5 bilhões). Em seguida, R$ 20 bilhões são gastos do governo central e R$ 8,9 bilhões, dos governos municipais.

Isso significa que apenas duas subfunções são responsáveis por quase 90% da despesa executada na função Ordem Pública.