Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser “bonita”, afirma TJ

Publicado sexta-feira, 02 de outubro de 2020 às 14:28 h | Atualizado em 02/10/2020, 14:33 | Autor: Da Redação

Aprovada em 2018 em um concurso do Ministério Público, Rebeca da Silva Mello, 28 anos, foi excluída do sistema de cotas, pois a banca examinadora considerou que ela não sofreu discriminação, pois era “bonita” e não tinha características físicas associadas às pessoas negras, como cabelo crespo, nariz e lábios acentuados e cor da pele evidenciada.

De acordo com informações do Uol, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que a candidata fosse readmitida no processo para o qual foi aprovada. Para o desembargador Teófilo Caetano, o organizador do concurso adotou em relação a Rebeca um critério “subjetivo” e no sentido inverso do sistema de cotas, “destinado a eliminar e reparar desigualdades históricas”.

A economista comprovou ser descendente de quilombolas, conforme a decisão judicial. Ela prestou concurso em 2018 para técnico administrativo do Ministério Público da União (MPU). Após ser aprovada, ela foi chamada para uma entrevista de verificação das cotas. Segundo o veículo, uma bancada formada por três avaliadores desclassificou a candidata por considerar que ela não tinha direito às cotas.

A economista recorreu na Justiça e ganhou a ação, contudo, o Cebraspe recorreu da decisão e, na segunda instância, Rebeca ganhou por 3 votos a 2. No momento, ela aguarda ser nomeada após a pandemia da Covid-19.

"O pardo, para fins da política de inclusão em foco, deve ser entendido como o preto de pele clara, e deve apresentar, independentemente de ter a cor de pele mais clara, características fenotípicas de pessoas negras, as quais serviram ao longo de sua vida como obstáculo, colocando-o à margem da sociedade", disse o advogado do Cebraspe, Daniel Barbosa Santos.

Segundo o desembargador Teófilo Caetano, houve preconceito nas afirmações do Cebraspe, pois baseou-se em uma “análise estética”. “Somente as negras [ou] pardas que não apresentam traços estéticos socialmente estabelecidos como padrão de beleza são as que sofreram discriminação social e preconceito racial e estariam habilitadas a ingressar no serviço público pelo sistema de cotas?", questionou o desembargador.

"Eu sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura", disse Rebeca.

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