Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser “bonita”, afirma TJ

Aprovada em 2018 em um concurso do Ministério Público, Rebeca da Silva Mello, 28 anos, foi excluída do sistema de cotas, pois a banca examinadora considerou que ela não sofreu discriminação, pois era “bonita” e não tinha características físicas associadas às pessoas negras, como cabelo crespo, nariz e lábios acentuados e cor da pele evidenciada.

De acordo com informações do Uol, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que a candidata fosse readmitida no processo para o qual foi aprovada. Para o desembargador Teófilo Caetano, o organizador do concurso adotou em relação a Rebeca um critério “subjetivo” e no sentido inverso do sistema de cotas, “destinado a eliminar e reparar desigualdades históricas”.

A economista comprovou ser descendente de quilombolas, conforme a decisão judicial. Ela prestou concurso em 2018 para técnico administrativo do Ministério Público da União (MPU). Após ser aprovada, ela foi chamada para uma entrevista de verificação das cotas. Segundo o veículo, uma bancada formada por três avaliadores desclassificou a candidata por considerar que ela não tinha direito às cotas.

A economista recorreu na Justiça e ganhou a ação, contudo, o Cebraspe recorreu da decisão e, na segunda instância, Rebeca ganhou por 3 votos a 2. No momento, ela aguarda ser nomeada após a pandemia da Covid-19.

"O pardo, para fins da política de inclusão em foco, deve ser entendido como o preto de pele clara, e deve apresentar, independentemente de ter a cor de pele mais clara, características fenotípicas de pessoas negras, as quais serviram ao longo de sua vida como obstáculo, colocando-o à margem da sociedade", disse o advogado do Cebraspe, Daniel Barbosa Santos.

Segundo o desembargador Teófilo Caetano, houve preconceito nas afirmações do Cebraspe, pois baseou-se em uma “análise estética”. “Somente as negras [ou] pardas que não apresentam traços estéticos socialmente estabelecidos como padrão de beleza são as que sofreram discriminação social e preconceito racial e estariam habilitadas a ingressar no serviço público pelo sistema de cotas?", questionou o desembargador.

"Eu sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura", disse Rebeca.