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Discurso de André Mendonça será colocado à prova em julgamento em 2022

Por Redação

03/12/2021 - 10:52 h
Posse de André Mendonça será no dia 16, mas um dia depois STF entra em recesso I Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado
Posse de André Mendonça será no dia 16, mas um dia depois STF entra em recesso I Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado -

Ao dizer, na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que questões religiosas não interfeririam no seu trabalho como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que é evangélico, pode ter seu discurso colocado à prova já no início de 2022.

Será dele o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis terão direito de optar por cumprir pena em presídios femininos ou masculinos. O julgamento foi suspenso após empate em 5 a 5 e o presidente da Corte, Luiz Fux, aguardava a nomeação do décimo primeiro ministro para marcar uma nova data de votação.

Como a posse de André Mendonça está marcada para o dia 16, um dia antes do começo do recesso do STF, a continuação do julgamento acontecerá em 2022.

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