Empresa aérea Pantanal deixará de operar no dia 25 de março, informa Anac

São Paulo - A empresa Pantanal Linhas Aéreas não vai mais operar a partir do dia 25 de março deste ano, quando vence o certificado de homologação de empresa de transporte aérea (Cheta). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (10) que não irá renovar o certificado que permite à companhia operar seus vôos.

Segundo a assessoria de comunicação da agência reguladora, a empresa não apresentou uma série de documentos solicitados “comprobatórios de sua situação de regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal”.

A Anac pede desde dezembro que a Pantanal apresente os documentos necessários para renovação da concessão. Desde então, a Pantanal apresentou “sucessivos pedidos de dilatação do prazo”, mas foram indeferidos.

No dia 12 de fevereiro, a agência comunicou a companhia da “proibição de comercialização de bilhetes para períodos superiores a 15 dias” e, em 29 de fevereiro, deu prazo de cinco dias úteis para a empresa apresentar os documentos, o que não foi cumprido.

“Para atender aos passageiros que já adquiriram bilhetes, a companhia poderá voar até o dia 24 de março de 2008. A companhia também poderá vender bilhetes para os vôos já programados até essa data”, informou a Anac, por meio de nota.

A agência acrescenta que, se a companhia desejar retornar suas operações, “terá que encaminhar um pedido formal à Anac e seguir todos os trâmites necessários para a concessão de um novo Cheta".

De acordo com informações disponíveis no site da empresa, a Pantanal opera regularmente em seis aeronaves modelo ATR42, com vôos para as cidades de Araçatuba, Marília, Bauru e Presidente Prudente, em São Paulo; Juiz de Fora, em Minas Gerais; e Mucuri, na Bahia.

A Agência Brasil entrou em contato com a Pantanal, mas ninguém estava disponível no momento para falar sobre a paralisação dos vôos da empresa.