Fraude no INSS: maioria das associações não tinha nenhum funcionário

A maior parte das associações que descontavam valores de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - no esquema revelado pela Controladoria Geral da União (CGU) -, não tinha sequer espaço para receber seus associados. Pior que isso, não tinham sequer um funcionário.

A revelação está no relatório da Polícia Federal (PF), que identificou, no âmbito da operação que apura fraudes no INSS, ausência de estrutura física adequada e compatível com as ações de captação, filiação e atendimento da quantidade de associados registrados.

“Considerando sobretudo sua distribuição espacial, vez que possuem associados, via de regra, em todo o território nacional, situação identificada em visita às sedes dessas entidades e a partir de entrevistas com responsáveis pelas entidades ou por seus interlocutores”, diz o relatório.

Em consulta aos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), com informações até 2021, e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), exercícios 2022 e 2023, foi verificado que cinco das oito associações da amostra não tinham nenhum empregado em 2021 e uma delas tinha três empregados na RAIS daquele ano.

“Comparando-se o quantitativo da força de trabalho dessas entidades com a quantidade de associados a elas vinculados, e considerando ainda a distribuição territorial das localidades onde residem, resta dúvidas quanto à possibilidade de atendimento operacional, até mesmo para captar e processar o grande número de filiações em tantos municípios ou para prestar serviços a esses associados”, completa.

O documento da PF também aponta que algumas entidades contam com dirigentes ou administradores com perfil incompatível com a função; além de possuir representantes de fachada e potencial conflito de interesses em comparecimento de diretores do INSS a assembleia e eventos realizados pelas associações.

“Associações que possuem presidentes com idade avançada, o que poderia comprometer suas ações à frente da entidade, beneficiários de aposentadoria por incapacidade permanente e/ou sem experiência empregatícia formal, o que pode indicar eventual comprometimento da capacidade para gerenciamento das entidades”, conclui o texto.