Globo de Ouro de Fernanda Torres será taxado pela Receita? Entenda

Histórica vencedora do Globo de Ouro, levando para casa o prêmio de melhor atriz em filme de drama, Fernanda Torres só tem motivos para comemorar. O troféu, no entanto, levantou uma dúvida: ela precisar declará-lo à Receira Federal ao retornar ao Brasil?

Segundo o Uol, pois o prêmio é isento de tributos na entrada do Brasil. O artigo 38 da Lei nº 11.488 diz que objetos comemorativos como troféus, medalhas, estatuetas e placas recebidos em eventos culturais no exterior têm isenção do imposto de importação.

A estatueta do Globo de Ouro é composta por zinco, latão e acrílico, com um revestimento de níquel, cobre, prata e ouro 24K. Cada troféu contém um chip NFC com código exclusivo para garantir sua autenticidade e pesa 7,85 libras (aproximadamente 3,56 kg).

No entanto, ela ainda pode entrar na mira da Receira por outra parte do prêmio. Os vencedores também recebem um kit de brindes avaliados em cerca de US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 6 milhões). Esses itens, escolhidos pela publicação Robb Report, especializada em luxo, são entregues em uma bolsa exclusiva feita pela marca Atlas Bespoke.

Neste caso, a Receita Federal explicou que cada situação é analisada de forma individual, levando em conta as circunstâncias da viagem.