Governo extingue os cursos normais superiores

O Ministério da Educação (MEC) acabou com os cursos normais superiores do País. A partir de agora, quem quiser se tornar professor de turmas da educação infantil (pré-escola) e da 1ª à 4ª série precisará estudar Pedagogia. O curso de Pedagogia da forma como existe hoje - para formação de diretores, inspetores e orientadores de escolas - será transformado em pós-graduação.

A norma com essas mudanças foi publicada no Diário Oficial da União em abril deste ano. As universidades e faculdades têm até abril do ano que vem para se adaptar. A edição de ontem do Diário do Oficial trouxe o nome das primeiras 40 instituições que podem fazer a mudança - seus novos projetos pedagógicos já foram aprovados pelo MEC.

Os cursos normais superiores surgiram no final de 1999, para atender à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que determina que todos os professores precisarão ter diploma de graduação até 2007. Foi o fim dos cursos normais de nível médio (antigo 2º grau).

Até o momento, os cursos normais superiores formam professores. As escolas de Pedagogia se encarregam da formação só dos funcionários de cargo técnico dos colégios. Agora, porém, o MEC decidiu que os professores da educação básica terão que ser formados em Pedagogia. E que para serem diretores, inspetores ou orientadores terão que fazer uma especialização.

"A mudança é positiva, pois o nome normal superior não era bom. Lembrava os cursos normais de nível médio. Mesmo sendo um curso superior, não tinha prestígio, não parecia que era uma faculdade. Agora, cursando Pedagogia, os professores vão ter uma auto-estima melhor", diz Antônia Soares, diretora do Instituto Superior de Educação Ibituruna, de Montes Claros (MG).

"Na prática, o que muda é a nomenclatura", acrescenta José Luís Poli, diretor da rede de faculdades Anhanguera Educacional, no interior de São Paulo. "Além disso, para ser diretor, inspetor ou orientador, não bastará a graduação. Será preciso ter feito pós-graduação. Isso é bom, porque esses profissionais terão mais conhecimento sobre a sala de aula."

Segundo o Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (Ipae), o MEC não pode fazer a transformação automática dos cursos normais superiores em Pedagogia. Isso depende da iniciativa das próprias instituições.

Os alunos que estão em cursos normais superiores e no atual curso de Pedagogia continuarão estudando normalmente. A mudança só valerá para os novos estudantes.