Governo Lula oficializa cultura gospel como manifestação nacional

Em um ato considerado histórico para a pluralidade religiosa do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram nesta terça-feira, 23, o decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação da cultura nacional.

A medida formaliza o apoio institucional a expressões artísticas e sociais cristãs, garantindo-lhes lugar de direito nas políticas públicas de fomento.

Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou que a decisão é um ato de reparação e reconhecimento à contribuição do povo evangélico para a identidade brasileira.

“Com este decreto, o Estado brasileiro afirma que a fé também se expressa como cultura, com história viva e contribuição real para a formação do nosso povo”, afirmou o presidente.

O que muda com o novo decreto?

A formalização do setor no Sistema Nacional de Cultura estabelece diretrizes claras para o fomento e a preservação dessas práticas. Na prática, o decreto define a cultura gospel como um conjunto de expressões que inclui:

• Música gospel: Em seus diversos estilos e gêneros;
• Artes cênicas e visuais: Com temática cristã;
• Literatura e audiovisual: Produções de cunho religioso;
• Acervos e formação: Preservação de memória e capacitação de agentes culturais.

Igualdade e direitos culturais

A ministra Margareth Menezes ressaltou que a medida cumpre um dever constitucional ao garantir que os repertórios e estéticas gospel recebam proteção e incentivo em pé de igualdade com outras tradições nacionais.

Segundo a cantora, o marco consolida a presença de comunidades de fé em planos, conselhos e conferências de cultura por todo o território nacional.

O pastor Marcos Davi de Oliveira, representante das lideranças religiosas no evento, celebrou a visibilidade gerada pela medida.

“A cultura brasileira é extremamente plural. Assim como o forró e tantas outras expressões, a cultura gospel também é diversa. O que este decreto muda é o reconhecimento”, pontuou.

O decreto entra em vigor imediatamente, reforçando o compromisso com a liberdade religiosa e a democratização do acesso aos mecanismos de incentivo cultural no Brasil.