Haddad vai apresentar conjunto de medidas na última semana do ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse vai anunciar um conjunto de medidas na última semana do ano. Com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, uma das ações estão entre as medidas para compensar a perda A expectativa é de que haja a apresentação das propostas na terça-feira, 26.

Haddad participou de evento com jornalistas na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, e negou que seja um novo “pacote”, Disse ainda que a apresentação vai ser realizada antes de se judicializar a desoneração da folha que, de acordo com ele, é inconstitucional.

O ministro afirmou que vai apresentar também uma “alternativa” à questão da desoneração, prorrogada para 2027.

De acordo com Haddad, o presidente Lula solicitou uma saída “política” antes de judicializar o tema. Ele sinalizou que pode não entrar na Justiça caso o conjunto de medidas avance no Congresso. Disse ainda que as medidas a serem apresentadas “não são tantas” e são “muito razoáveis”.

O ministro disse que as medidas não tratam da criação de impostos ou de aumento de alíquotas dos tributos já existentes,e que vai “seguir a Constituição”, citando trechos aprovados nos últimos anos que sugerem a solução que vai ser proposta pelo ministro na próxima semana.

Reiterou também que as ineficiências do sistema tributário precisam ser enfrentadas e defendeu que a reforma tributária deve resolver parte dos problemas, mas que há entraves que se prolongam até 2032.

Haddad disse que vai tomar medidas “administrativas” para compensar as perdas de arrecadação previstas com a mudança no projeto de JCP (juros sobre capital próprio), anúncio, que de acordo com ele, deve ser feito em janeiro.