Inquérito sobre compra frustrada de respiradores no RN é arquivado

O inquérito civil que apurava supostas irregularidades na compra frustrada de 30 respiradores para pacientes de Covid-19 no Rio Grande do Norte foi arquivado pela Procuradoria-geral de Justiça do estado nordestino.

A operação, no valor de R$ 4,9 milhões, foi realizada pelo Governo do RN em conjunto com o Consórcio Nordeste. Os equipamentos, no entanto, nunca foram entregues.

Ao todo, o Consórcio Nordeste pagou R$ 48,7 milhões por 300 respiradores pulmonares junto à empresa Hempcare no início de 2020. Em junho daquele ano, três pessoas foram presas na Operação Ragnarok, que investiga a compra. Dois deles serão apontados como proprietários da empresa.

No despacho, a procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira afirmou que não ficou demonstrada a presença de dolo ou culpa em suas condutas.

A PGJ afirmou ainda que foi verificado durante as investigações que a governadora Fátima Bezerra (PT) não tinha conhecimento sobre a intenção da empresa em não fornecer os equipamentos.

Segundo o Ministério Público do RN, a compra dos respiradores mediante pagamento antecipado visou atender demanda causada pela pandemia. Elaine Teixeira pontuou ainda que a compra desses equipamentos estava dificultada pela alta demanda global.

“A decisão adotada pelos agentes públicos potiguares, no caso em apreço, mostrou-se razoável e legítima, tendo em vista a primazia da garantia da saúde e da vida da população potiguar, diante das incertezas quanto à obtenção dos equipamentos no contexto pandêmico”, afirma Elaine Teixeira.

Ela frisa ainda que Fátima Bezerra não “teve participação ativa na escolha do fornecedor ou mesmo na determinação de quantitativo a ser adquirido, competindo-lhe, como representante do Estado do RN, apenas realizar a transferência dos recursos, em caso de adesão, e assinatura dos instrumentos contratuais”.