Juiz manda Universal devolver R$ 200 mil doados por fiel

A Igreja Universal terá que devolver cerca de R$ 200 mil doados por uma fiel que disse ter sido coagida a dar o dinheiro para obter um lugar no céu. A determinação é da Justiça de São Paulo.

A situação começou em 1999. Segundo a Coluna do Rogério Gentile, no Uol, a professora F.S., de 53 anos, teria procurado a Universal porque estava angustiada com problemas pessoais e precisava de orientação. Ela disse que, ao longo dos anos, seguiu rigorosamente todas as práticas religiosas e fez os sacrifícios financeiros por acreditar que, só assim, seria abençoada por Deus.

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As maiores doações ocorreram entre dezembro de 2017 e junho de 2018, quando a mulher repassou R$ 204.500 à igreja. A professora, que diz receber um salário líquido de R$ 1.500 por mês, contou que os valores ofertados para a igreja eram todas as suas economias de 30 anos de trabalho.

De acordo com a mulher, os líderes religiosos associavam o lugar no céu à entrega do dinheiro e a faziam se sentir culpada de supostamente estar em falta com a igreja. Na decisão, a justiça considerou que houve golpe, baseado em coação, já que a prática não depende apenas de força física ou ameaça direta, mas pode existir criando-se um "temor" na cabeça da vítima, como abuso psicológico.

Na decisã, o juiz Carlos Bottcher disse que o Código Civil aponta que são nulas as doações da totalidade dos bens de uma pessoa, caso isso afete a sua subsistência ou que prejudique o direito dos herdeiros. Ele condenou a igreja a devolver os R$ 204,5 mil, acrescidos de correção monetária e juros, desde as datas em que as doações foram realizadas.

Em sua defesa, a Igreja Universal negou a prática. "A autora [do processo] é maior [de idade] e, portanto, absolutamente capaz de entender e refletir sobre a consequência dos atos praticados, não podendo agora alegar ter sido vítima de coação psicológica, decorrente do discurso litúrgico dos pastores", afirmou.

A instituição destacou que a professora frequentou a igreja por 18 anos e afirmou também que o dízimo bíblico, "necessário para o sustento do trabalho religioso", é uma prática que "remonta milênios" e que "não configura violação à lei ou aos costumes".

A Universal ainda pode recorrer da decisão.