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Brasil
Justiça determina despejo de anfitrião de festa onde humorista imitou Bolsonaro
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse do imóvel de R$ 50 milhões onde mora o empresário Naji Nahas. Ele foi o anfitrião de um evento com a presença do ex-presidente Michel Temer, filmado divertindo-se com um humorista que imitava o presidente Jair Bolsonaro.
O imóvel, avaliado em R$ 53 milhões, fica no Jardins, bairro nobre de São Paulo, e é ocupado pelo empresário libanês desde 1980. Ao todo o terreno tem 5,6 mil metros quadrados e 2 mil metros de área construída.
Na sentença, os desembargadores explicam que o terreno pertence a Companhia Pebb desde abril de 1999 após arrematação judicial durante execução de título extrajudicial movido contra o empresário e a esposa.
Ele teria feito um empréstimo ao Banco Noroeste, não conseguiu pagar e deixou o imóvel como garantia. Entretanto, o sócio fundador da Pebb era amigo de Nahas e permitiu que o empresário continuasse morando no local.
Este amigo e sócio da Pebb morreu e outros sócios da empresa decidiram suspender os acordos firmados sob a alegação de que os moradores deixaram de pagar tributos sobre o bem e contas de consumo.
Segundo a Pebb, Nahas foi notificado extrajudicialmente por diversas vezes, mas ignorou todos os avisos. A defesa da Pebb pontua que o aluguel foi estimado em R$ 80 mil e o valor de um ano de moradia foi sugerido como valor da causa.
Em sua defesa, o empresário libanês alega posse por usucapião por prazo maior que o determinado por lei. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Nelson Jorge Junior, reiterou, no entanto, que em caso de empréstimo gratuito, que foi o caso do empresário, o imóvel segue na posse do devido dono.
A defesa de Nahas afirmou estar assustada com a decisão. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o advogado José Diogo Bastos Neto afirmou que mesmo com várias provas apresentadas, o Tribunal optou por decisão contrária ao processo.
"As provas são as rainhas dos fatos para gerar uma decisão. Essa decisão do tribunal é contrária totalmente à prova colhida. Foi um julgamento sem nenhuma explicação, em poucos segundos os três desembargadores só mostraram que houve uma reforma. E eu ainda nem tomei conhecimento da decisão. E espero recorrer porque na nossa visão o acerto neste caso foi a decisão de primeiro grau que examinou toda a prova".
