Justiça reduz em R$ 1 mi valor que deve ser pago à família do Miguel

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) reduziu o valor da indenização por danos morais a ser paga pelos patrões Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real e Sergio Hacker (PSB), ex-prefeito de Tamandaré, à família de Miguel, que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife.

Antes, a indenização era de R$ 2,01 milhões, que seria repassada a Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria, avó do garoto. Com a nova decisão, o valor foi reduzido pela metade: R$ 500 mil para cada uma delas.

Também foram definidos outros dois valores a serem recebidos pela mãe e pela avó de Miguel:

- R$ 10 mil para cada uma, por conta de fraude contratual, pois ambas eram funcionárias domésticas, mas eram pagas com dinheiro da prefeitura de Tamandaré;

- R$ 5 mil para cada uma, por danos morais pelo trabalho na pandemia, tendo em vista que o serviço feito por elas não era considerado essencial na época do "lockdown".

A defesa de Mirtes Renata Santana disse que a redução já era esperada e que não pretende recorrer. Já a defesa de Sari Corte Real e Sergio Hacker informou que está analisando a determinação e ainda vai se pronunciar sobre o assunto

Relembre o caso

Em 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caiu do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, um dos imóveis de luxo do conjunto conhecido como "Torres Gêmeas", no Cais de Santa Rita, no Recife;

Mirtes, mãe dele, tinha descido ao térreo para passear com a cadela da patroa, Sari Corte Real, responsável por por cuidar do menino nesse momento. A manicure de Sari também estava no apartamento. Sari foi presa em flagrante à época da morte do menino e autuada por homicídio culposo, mas foi liberada após pagar fiança de R$ 20 mil