Lira diz que define relatores da reforma tributária ainda nesta semana

Publicado segunda-feira, 14 de junho de 2021 às 14:25 h | Atualizado em 14/06/2021, 14:34 | Autor: Da Redação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no início da tarde desta segunda-feira, 14, que os relatores da reforma tributária na Casa devem ser designados até o fim desta semana. A declaração foi publicada pelo deputado através do Twitter.

“Vamos definir até o final desta semana os relatores da reforma tributária que vai tramitar na Câmara. Conversei com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que os relatores nas duas Casas sejam definidos simultaneamente, para começarmos juntos as análises dos projetos”, escreveu o presidente da Câmara.

Mais uma vez Lira fala em designar os relatores para a discussão.

“Eu espero ainda nessa semana, no que permitir à Câmara, fazer a indicação de alguns deputados para relatarem as questões infraconstitucionais”, declarou ele em evento do mercado financeiro em 7 de junho.

O presidente da Câmara cobrou do governo o envio dos demais projetos da reforma. O que se conhece até agora é apenas a proposta do Executivo para unificar PIS e Cofins.

“Nós precisamos do projeto do imposto de renda, pessoa física, jurídica e dividendos, precisamos da questão do IPI seletivo, se vai ser [implementado] por decreto, pode, se vai ser por projeto de lei, pode, se vai ser incluído na PEC, também pode”, disse Lira no evento.

Existia uma comissão mista de deputados e senadores que debatiam um projeto de reforma tributária ampla. O colegiado não era uma instância formal de deliberação, servia para aparar os imbróglios entre as duas Casas e elaborar um texto que fosse adiante com mais facilidade no Congresso.

A comissão, no entanto, foi dissolvida. Tanto o governo quanto Lira queriam que a discussão fosse fatiada. O presidente da Câmara tem dito que, dessa forma, é mais fácil que algo seja aprovado.

Em 24 de maio o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), depois de se reunir com Lira, anunciou o fatiamento das discussões sobre o sistema de impostos e por qual Casa começaria cada discussão.

A Casa Alta ficou responsável por começar a revisar o que foi necessário na Constituição para a reforma. E também discutirá um novo Refis, nome dado a programas em que o governo concede descontos para inadimplentes colocarem os impostos em dia.

Esse último foi colocado por Pacheco na pauta de votações da quinta-feira. O relator é o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). No caso das mudanças constitucionais sobre impostos o relator deve ser Roberto Rocha (PSDB-MA), que presidia a comissão mista.

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