Ministra Damares denuncia revista por texto sobre aborto

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, classificou uma reportagem sobre aborto como "apologia ao crime" e disse ter dado encaminhamento a uma denúncia para acompanhar o caso. Pelo Twitter, a ministra disse ter sido alertada sobre o assunto e frisou que o conteúdo do material pode colocar meninas e mulheres em risco.

A reportagem foi publicada pela revista AzMina e descreve um aborto legal realizado por uma brasileira na Colômbia, onde o procedimento é legalizado. O material mostra ainda informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de especialistas sobre o tema, esclarecendo que, no Brasil, o aborto é considerado crime e só há três exceções permitidas por lei: para as vítimas de estupro, quando há risco de vida para a mulher e pela anencefalia do feto.

A publicação traz também informações sobre como o procedimento é feito onde ele é legalizado e os efeitos esperados dos remédios usados para induzir o aborto. A reportagem faz esclarecimentos ao longo do texto que os medicamentos e procedimentos citados não podem ser usados por qualquer mulher nem de qualquer forma.

"O direito d'AzMina de informar está garantido pela liberdade de imprensa e previsto na Constituição brasileira. E é essencial para o funcionamento da democracia. Não cometemos nenhum crime. Só fizemos o nosso trabalho", declarou o revista em nota publicada em seu site. A publicação lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação que pede a inconstitucionalidade da criminalização do aborto.

Depois de o material ter sido divulgado, jornalistas da revista relataram ataques em redes sociais. Alguns perfis disseminam a imagem e o perfil da repórter que assina o texto, com comentários sobre sua vida privada e ofensas, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que se manifestou sobre o assunto.

"A Abraji nunca se manifesta sobre os critérios editoriais dos órgãos de imprensa. A crítica a veículos e jornalistas também deve ser livre. Mas a própria democracia passa a ser alvo quando críticas se transformam em ataques, ainda mais se estes são amplificados por ocupantes de cargos públicos e representantes eleitos", declarou a entidade. O Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos não se manifestou até a publicação desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.