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Brasil
Ministro sugere mutirão judicial para aliviar penitenciárias paulistas
Após lamentar a situação dos 1.447 presos confinados ao ar livre na penitenciária estadual de Araraquara (SP), o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, sugeriu hoje (7) a realização de um mutirão judicial que permita julgar e libertar presos por crimes de menor gravidade, diminuindo a tensão e a superlotação em todas as penitenciárias paulistas. Nas últimas rebeliões, boa parte das celas foi destruída.
Paulo Vannuchi acredita que a situação em Araraquara revela o "colapso" do sistema prisional brasileiro. "É parte de um problema prisional que tem extensões em vários estados do país. Nós temos problemas graves em Rondônia, Espírito Santo e aqui em São Paulo", lembrou o ministro.
Depois de conversar com o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, com o senador Eduardo Suplicy - que ontem visitou o presídio - e com o procurador-geral do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, o ministro disse que a situação no presídio não se alterou e exige uma solução.
"Eles (presos) estão recebendo alimentação pelo ar, as portas estão lacradas, até agora não há um atendimento de saúde, nem de urgência. Então, é preciso uma solução", afirmou Vannuchi.
Uma dessas soluções, segundo ele, seria criar um mutirão de juízes para diminuir a lotação do presídio. "Eu penso que os juízes mesmos poderiam fazer um mutirão de boa vontade para examinar, nesses casos, os de penas brandas, a mistura de delitos de gente que está ali por um delito menor, os chefões do crime. Quem sabe um mutirão poderia atenuar e fazer uma distribuição de emergência, enquanto há uma reparação das estações destruídas."
Para Vannuchi, a situação do presídio pode gerar uma repercussão negativa para o país no cenário internacional. "Não me lembro de situação parecida. É claro que já houve o levante do presídio Urso Branco, de Porto Velho (RO), que é um dos casos em que o Brasil já responde na comissão de direitos humanos em Washington e na corte de direitos humanos da Costa Rica. Meu temor é que um caso como o de Araraquara também seja levado com grande dano para a reputação de respeito de direitos humanos que o nosso país goza atualmente internacionalmente."
