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Brasil
MPF afirma que já emitia alertas sobre condição dos Yanomami
Órgão ainda ressalta que já havia detectado redução de recursos para a Funai
O Ministério Público Federal afirmou, nesta quinta-feira, 26, que desde setembro de 2022, emite alertas sobre a insuficiência de medidas adotadas pelo governo federal para a retirada de invasores na Terra Indígena Yanomami, na região norte do Brasil.
A informação é proveniente de um documento enviado pelo MPF ao Supremo Tribunal Federal (STF), que afirma também que o governo descumpriu ordens judiciais para garantir a segurança de comunidades indígenas no país.
O MPF ainda ressalta que já havia detectado que houve redução de recursos para a Fundação Nacional do Índio (Funai) nos últimos anos.
Desde 2020, o Supremo tem determinado que a União adote uma série de medidas para assegurar a proteção a comunidades indígenas, como execução de um plano para invasores de terras Yanomami e de outras seis áreas indígenas, onde há presença ilegal de garimpeiros e madereiros.
"Em 1º de setembro de 2022, foi apresentada perícia técnica na qual conclui que os resultados obtidos não correspondem às ações previstas para serem executadas no Plano Operacional Sete Terras Indígenas", afirma trecho do documento encaminhado pelo MPF ao Supremo.
"Ou seja, as ações apresentavam incompletude, possuindo efeitos localizados e temporários, que não se mostram suficientes para atender as determinações de retirada dos invasores”, completa o texto.
Outra perícia realizada em dezembro diz que "não foram atingidos os objetivos fixados, seja no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami, seja no Plano Operacional Sete Terras Indígenas, assim como havia o descumprimento de ordens judiciais expedidas no curso de ações em trâmite no âmbito do STF".
O MPF se manifestou a favor de um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para que o STF determine a remoção imediata dos garimpeiros da terra indígena Yanomami.
O órgão também concordou com um pedido para que seja autorizada a edição de um crédito extraordinário para garantir operações para a retirada dos invasores e medidas de saúde.
