MPF pede à União mais fiscalizações na reserva Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) fez um novo pedido urgente à Justiça Federal para que a União retome ações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A informação foi revelada nesta segunda-feira, 11, após a denúncia da Hutukara Associação Yanomami (Hay), que apontou que garimpeiros nas terras próximas à da reserva têm exigido sexo com indígenas como moeda de troca para dar alimentos.

>>> Indígena carrega por 2h irmã grávida picada por jararaca

De acordo com o relatório da Hay, entre as Yanomami vítimas dos abusos, estavam adolescentes de até treze anos, que ficaram doentes e morreram após os atos de violência. Elas tinham até 13 anos de idade e haviam tido apenas a primeira menstruação.

Conforme o g1, os pedidos de novas ações na reserva foram protocolados em 31 de março, após uma visita do órgão à Serra das Surucucus, em Roraima, constatar que o garimpo está cada vez mais próximo das comunidades, chegando a ocupar toda a região e utilizar as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico para aeronaves e helicópteros.

Uma cratera a céu aberto causada pelo garimpo ilegal foi flagrada na comunidade Homoxi, ameaçando a estrutura da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI). Somente no local, estima-se a presença de mil garimpeiros, segundo o MPF.

Na área do rio Mucajaí, a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Walo Pali, também confirma a intensificação do garimpo. O MPF diz que apenas a Bape não consegue proteger o território indígena.

Ainda de acordo com o g1, o MPF também quer que a União garanta a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde, e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reative o posto de fiscalização em Surucucus, abandonado no ano de 2009. Outra exigência do órgão é de que os órgãos de repressão passem a inutilizar aeronaves, veículos e equipamentos encontrados em operações de fiscalização.

O Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) também foi acionado para que inicie ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas, aeródromos e portos fluviais que estejam na Terra Yanomami e que dão suporte logístico à atividade de garimpagem ilegal.

Justiça

Conforme o MPF, as operações executadas em 2021 na Terra Yanomami, não cumpriram as determinações estabelecidas na liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Justiça Federal de Roraima (JFRR), que impuseram a retirada de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob multa de um milhão de reais. O Supremo Tribunal Federal também havia determinado o enfrentamento do garimpo em ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, assinada pelo ministro José Roberto Barroso.

Segundo o g1, o MPF afirma que, dos 421 pontos de mineração ilegal estimados no Plano, apenas 9 foram objeto de incursão policial. Outra irregularidade é que dos 277 pontos de apoio logístico fora da Terra Yanomami, apenas 70 foram fiscalizados.

O MPF diz ainda que, entre agosto de 2020 e fevereiro de 2022, foram registrados 3.059 alertas de novos pontos de extração mineral na Terra Indígena Yanomami, afetando uma área de 10,86 km² nos estados de Roraima e Amazonas. Apenas em janeiro de 2022, foram 216 alertas de mineração ilegal.