“Nosso sonho é o pleno emprego”, diz secretário do MTE

“Nosso sonho é que o Brasil tenha pleno emprego”. As palavras de esperança são de Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para marcar o Dia do Trabalhador, feriado nacional celebrado nesta quarta-feira, 1º de maio, o Portal A TARDE realizou uma entrevista exclusiva com Lavigne, que falou sobre a atuação do MTE, da secretaria que ele lidera, além de questões relacionadas à realidade do trabalhador brasileiro.

Lavigne destaca que, neste 1º de maio, deseja que todo brasileiro que esteja procurando emprego tenha êxito.

“Nosso sonho é que o Brasil tenha pleno emprego. Segundo, que todas as organizações, tanto dos patrões quanto dos trabalhadores, sejam respeitadas. Os sindicatos, tanto os patronais quanto os dos trabalhadores, são fundamentais na manutenção da democracia. E o terceiro é que os eventos de 1º de maio também sirvam como momentos de reflexão, porque as pessoas esquecem que não é Dia do Trabalho, mas Dia do Trabalhador, criado para que haja um momento de reflexão acerca das lutas da classe trabalhadora”, diz.

Sobre a atuação do MTE, Lavigne citou a criação de 2,2 milhões novas vagas de emprego, ainda no primeiro ano do governo Lula, em 2023, como um exemplo do compromisso da pasta com o trabalhador. O secretário destacou que o governo tem uma grande preocupação com o processo de retomada do emprego.

“Entenda que um país tem opções a fazer. Por exemplo: há mais de 30 anos nós já temos a tecnologia para não precisarmos de frentistas nos postos de combustíveis, mas o Brasil optou pelos empregos dos frentistas. É preciso ter esse olhar social para essa questão. Tem que trabalhar para que os avanços tecnológicos aconteçam, para que aumente a produtividade e rentabilidade mas que, sobretudo, sejam preservados empregos. Precisamos sempre tentar mediar para preservar empregos e mais: qualificar os trabalhadores para as novas ocupações que estão surgindo”, ressalta Lavigne.

Neste ponto, Magno Lavigne destaca uma das ações do ministério, que é o programa Caminho Digital, uma parceria com a Microsoft, que oferece 5 milhões de vagas em sete trilhas de qualificação, com 140 cursos de qualificação na área de tecnologia da informação.

Ainda segundo Lavigne, o Ministério do Trabalho tem focado sua atuação em diversas frentes, sendo uma das principais a retomada da política de valorização do salário mínimo. “Foi uma negociação feita no outro governo de Lula e que foi suspensa nos governos passados. A renda do trabalho dos brasileiros teve a maior alta desde o Plano Real, com aumento que chegou a 11,7% em 2023”, disse o secretário.

“Outra política que o ministério tem tentado implementar é a valorização dos trabalhadores de aplicativos. Foi feita uma grande mesa de negociação com as empresas, trabalhadores e governo, e mandada uma proposta pro congresso. Uma proposta que dá a liberdade que os trabalhadores querem, mas que asseguram as arrecadações previdenciárias”, falou.

Ele também cita a proposta de regulação da igualdade salarial entre homens e mulheres como outra missão do ministério. “O ministério está trabalhando nisso, para que as empresas informem os salários, para a gente entender se as mulheres estão ganhando o mesmo que os homens, com o mesmo cargo, mesma produtividade e carga horária”, afirmou Lavigne.

Já sobre a secretaria a qual chefia, Magno Lavigne destacou que a atuação se dá baseada em três pilares: qualificação profissional, gestão da Rede SINE (Sistema Nacional de Emprego) e retomada da aprendizagem como a grande política pública do ministério. “O aprendiz é muito importante, pois é a inserção do jovem no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo em que está aprendendo, também está trabalhando”, falou.

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda diz, no entanto, que a retomada dos direitos dos trabalhadores também é uma grande preocupação do MTE. “O ministério foi extinto pelo governo passado, então essa que é a grande casa do diálogo social tinha sido retirada da mesa”, argumenta Lavigne, que destacou ainda a abertura de novas vagas para auditor fiscal do trabalho.

“Estamos tendo um concurso com 900 vagas para auditor fiscal do trabalho, porque é uma categoria que estava precisando de reposição, pois a falta de profissionais já estava atrapalhando a política pública de fiscalização”, acrescenta.

Ainda nesta seara, Lavigne demonstrou preocupação com a chamada Pejotização do trabalhador - fenômeno em que empresas contratam funcionários como se fossem MEIs (Microempreendedores individuais) - e disse que o Ministério do Trabalho está de olho na situação.

“Aí é ponto de fiscalização. O MEI é um instrumento para que a pessoa possa regularizar um negócio próprio. Quando existe um mascaramento de relação de trabalho como MEI, é uma questão para a fiscalização dos auditores do trabalho. Se o cara tem subordinação, tem salário, tem horário, todas as características de emprego, ele é trabalhador. Ele não é empresário. E aí o ministério usa a fiscalização como instrumento”, afirmou.

Como recado a passar aos trabalhadores neste 1º de Maio, Magno Lavigne clamou pela união da classe trabalhadora em defesa da democracia.

“Nós temos uma grande defesa a ser feita: a democracia como maior patrimônio. Os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil precisam da democracia como maior patrimônio. Precisamos de sindicatos fortes, dos dois lados, e precisamos da unidade da classe trabalhadora para conseguirmos os avanços, construirmos a ideia de que o trabalhador deve buscar sempre a melhoria de vida de todos - a solidariedade entre os trabalhadores”, concluiu.