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Nova regra pode banir passageiros indisciplinados de voos no Brasil
Norma da Anac atingem passageiros envolvidos em tumultos e condutas de risco a bordo
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê publicar uma nova norma para punir passageiros indisciplinados em voos. A medida, que deverá ser estabelecida ainda em 2025, poderá impedir o embarque de quem provocar tumultos, brigas ou situações de risco durante a viagem.
De acordo com a Anac, a norma surge após episódios recentes, como o caso de um passageiro preso no Paraná por insinuar falsamente que carregava uma bomba na bagagem, o que levou à evacuação de uma aeronave e ao remanejamento de passageiros para outros voos.
Entre no canal do WhatsApp.Situação semelhante ocorreu em fevereiro, quando um homem acionou indevidamente o escorregador inflável de um avião prestes a decolar em Guarulhos, provocando atraso de quatro horas no voo da Latam para Salvador.
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Um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontou um crescimento expressivo na violência em aeroportos e aeronaves no país. Entre janeiro e julho de 2025, foram registrados 979 episódios de tumultos, brigas e depredações — um aumento de 87% em relação ao mesmo período de 2024, com 523 casos.
Segundo Rodrigo Alvim, advogado atuante na defesa dos Direitos do Passageiro Aéreo, o Brasil ainda não dispõe de legislação específica para multar ou punir formalmente passageiros indisciplinados.
“Embora o tema seja discutido, não há nenhuma lei que preveja punições desse tipo. O enquadramento das condutas depende da interpretação da tripulação e do comandante, que têm poderes delegados para determinar o que configura comportamento inadequado a bordo”, explica.
