BRASIL
O seu está na lista? Fiscalização acha cafés impróprios para consumo
Ação está respaldada por artigo que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou aos consumidores que 19 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente.
Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada por artigo que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.
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Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
Fiscalização
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária.
“Por meio de ações rigorosas, asseguramos a conformidade com as normas estabelecidas, evitando que impurezas como cascas, galhos e resíduos de outras espécies vegetais cheguem ao consumidor. Além disso, a matéria-prima utilizada para fraudar o café, costuma ser de baixa qualidade, podendo conter resíduos de agrotóxicos ou outras substâncias prejudiciais à saúde. Para celíacos, por exemplo, o café fraudado com cereais trás os efeitos característicos do consumo de glúten”, explica Hugo Caruso, diretor do Dipov.
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