Operação 404: Polícia Civil combate pirataria digital em 12 estados

A Polícia Civil da Bahia participa, nesta sexta-feira, 1, da Operação 404 para cumprir mandados de busca e apreensão em três alvos no Estado. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em todo o território nacional, a operação integrada envolve as Polícias Civis de 12 estados com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual.

Desde as primeiras horas da manhã, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, remoção de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.

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Essa ação nacional de combate conta com a colaboração da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.