Pataxós erguem nova aldeia após desastre da Vale

O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), há exatos cinco anos nesta última quinta-feira, 25, iníciou uma verdadeira saga de grupos indígenas afetados. Desde a tragédia, em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) já emitiram inúmeras recomendações frente a relatos de violações de direitos.

A mesma tragédia que acabou com 270 vidas e devastou uma grande porção do meio ambiente, deixou impactos para famílias das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, no município de São Joaquim de Bicas (MG), vizinho à Brumadinho. A Aldeia Naô Xohã se situava às margens do Rio Paraopeba. A lama que escoou pelo manancial prejudicou as atividades produtivas e impossibilitou práticas religiosas. Junto com os impactos ambientais, vieram as divergências sobre como lidar com as consequências da tragédia. A aldeia se dividiu e muitos indígenas buscaram outros rumos.

Sendo assim, um grupo de 30 famílias pataxós hã-hã-hãe que recebeu ajuda da comunidade nipo-brasileira, ergueu uma nova aldeia em uma mata e precisou enfrentar ameaças de grileiros, porém o medo ainda é latente.

A Aldeia Katurãma, como foi batizada, foi estruturada graças ao apoio da Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB). A entidade cedeu uma área de 36 hectares, conhecida como Mata do Japonês, em São Joaquim de Bicas. O local conta com escola, posto de saúde e alguns quijemes, como são chamadas as habitações pataxós. A ocupação da área não foi fácil.

O grupo conseguiu contato com a AMCNB e ambos negociaram um acordo para cessão e compromisso de compra e venda. Haveria doação de 70% do terreno e os demais 30% adquiridos e quitados futuramente, com recursos que os indígenas esperavam receber da Vale, como indenização em reparação aos danos morais e materiais. De acordo com Ãngohó, a entidade já decidiu posteriormente não mais cobrar, o que vai permitir usar a verba indenizatória para investir em melhorias na aldeia.

Os grileiros, no entanto, fizeram graves ameaças em 2021. Houve relatos de tentativas de incêndio e de invasões de homens armados. A própria AMCNB, dona do terreno desde 1981, já enfrentava há anos problemas com grileiros que agiam de forma ilegal na região desmatando vegetação nativa.

As ameaças dos grileiros chegaram a ser relatadas por intermédio de ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao MPF e ao DPU. Em resposta às instituições, oficiaram a Polícia Federal para que fossem realizadas diligências com o objetivo de apurar o conflito. Conforme estabelece a Lei Federal 6.001/1973, terras indígenas devem ser protegidas pela Polícia Federal. Além disso, MPF e DPU também expediram uma série de recomendações à Vale, para que fosse garantida a segurança e a integridade física dos pataxós, inclusive por intermédio da contratação de equipes de segurança.

A batalha dos pataxós liderados pela cacique Ãngohó pela reparação dos danos causados com o rompimento da barragem resultou em um acordo de reparação, indenização e compensação integral. Na negociação, os indígenas foram representados por advogados particulares. De acordo com a mineradora Vale, parte dos valores acertados já foi paga e outras parcelas previstas vão ser repassadas após a certificação final da homologação judicial do acordo.