PEC no Senado propõe taxação de refrigerante e outros alimentos prejudiciais a saúde

Consumidos em larga escala no Brasil, o refrigerante e outros alimentos adoçados artificalmente, prejudiciais à saúde, podem ter o mesmo destino do cigarro e da bebida alcoólica no país. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado propõe um debate amplo sobre a tributação maior de determinados produtos, entre eles as bebidas açucaradas, que aparecem como principal alvo da matéria.

Cerca de 50 países ao redor do mundo já adotaram medidas parecidas, e em metade das nações foi colocada em prática há pelo menos cinco anos. No Chile, por exemplo, desde 2014 os refrigerantes e semelhantes tiveram um aumento de 5% na tributação, além de novas normas para o rótulo e também de restrição às propagandas. Como resultado, os chilenos hoje consomem menos bebidas industrializadas, segundo informações do O Globo.

O mesmo movimento ocorreu no México, onde após a elevação do imposto a porcentagem de pessoas que não consomem refrigerante saltou de 7% para 13%. No país onde mais se consome bebidas açucaradas, nos Estados Unidos, os jovens da Filadélfia reduziram em 27,7% o consumo semanal.

Especialistas reforçam que a mudança de hábitos nesta fase da vida é fundamental para diminuir as chances de uma obesidade e outras doenças na vida adulta.

"É comum que esses impostos tenham maior impacto sobre os grupos que mais consomem bebidas açucaradas. Nos Estados Unidos, por exemplo, são os adolescentes. Além disso, os impostos também têm um resultado maior sobre os grupos que são mais sensíveis aos aumentos de preços", afirma Anna Grummon, pesquisadora da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard.

A taxa do imposto proposta pelos especialistas está de acordo com o que sugere a Organização Mundial de Saúde (OMS), de ao menos 20%.

Cintia Cercato, presidente da Abeso e uma das médicas que assinam o documento, ressalta que a ideia de que a medida deve estar unida a outras estratégias de proteção à saúde, como a proibição da publicidade de alimentos ultraprocessados e bebidas para o público infantil.