PM abre ação de expulsão contra soldado por sumiço de flor; entenda

A Polícia Militar de São Paulo abriu uma ação contra um soldado por suspeita de peculato — ato de apropriação ou desvio, por funcionário público, de dinheiro, valor ou bem público ou particular de que ele tenha posse em razão do cargo — pela falta de uma orquídea no jardim do quartel em que ele trabalhava na zona norte da capital paulista.

O procedimento do conselho de disciplina, instituído pelo Comando de Policiamento da Capital, pode resultar na expulsão do soldado Paulo Rogério da Costa Coutinho. As informações são da Folha de S.Paulo.

De acordo com a defesa, o agente está há 18 anos na corporação. O advogado do soldado, Thiago de Oliveira Lacerda, nega o furto. Segundo ele, o PM "fazia a manutenção do quartel e apenas mudou a planta do local".

Os superiores do soldado indicaram que o sumiço momentâneo da flor pode ser considerado como uma transgressão disciplinar de natureza grave, caracterizada como desonrosa e ofensiva ao decoro profissional e atentatória ao Estado.

O suposto roubo teria ocorrido na tarde de 23 de fevereiro de 2022 durante o serviço de manutenção das instalações do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, na região do Carandiru. Segundo um trecho do IPM (Inquérito Policial Militar), o soldado subtraiu uma orquídea do jardim do batalhão e a escondeu no alojamento de soldados e cabos para que não fosse localizada. Instantes depois, o PM teria removido a flor do dormitório para o refeitório, onde a planta foi encontrada por um sargento escondida atrás de um extintor de incêndio.

Ainda conforme o inquérito, toda a ação foi flagrada por câmeras de monitoramento. A falta de tal planta no jardim teria sido notada pelo tenente-coronel Carlos Eduardo Banhos Ignácio, comandante do batalhão à época, e por uma capitã que o acompanhava na ocasião. Segundo um trecho da denúncia, antes da localização, Ignácio chegou a questionar o soldado sobre o paradeiro da orquídea, mas Coutinho teria permanecido em silêncio.

Antes do procedimento interno, a PM optou pela abertura de um processo na esfera criminal militar, que não foi para frente. "Foi arquivado, porque é um absurdo a acusação", disse Lacerda. "O estado gastará mais de R$ 50 mil em um processo administrativo, em que a Justiça Militar já declarou não existir nada, para tentar demitir um policial com quase 18 anos de Polícia Militar. Isso fere os princípios constitucionais da proporcionalidade, razoabilidade, economia processual e dignidade da pessoa humana", acrescentou Lacerda.

Em nota assinada pelo tenente-coronel Marcelo de Souza Gonçalves, chefe do Estado-Maior do Comando de Policiamento da Capital, a Polícia Militar declarou que o soldado responde a dois processos disciplinares —além do de peculato, há outro por abandono de posto. "O Conselho de Disciplina destina-se a declarar a incapacidade moral do praça para permanecer no serviço ativo da Polícia Militar", explicou trecho do texto. A instituição ainda disse respeitar os direitos de quem está sob investigação ou acusação.