Principal violência a meninas de 10 a 14 anos é a agressão sexual

Dados do Atlas da Violência divulgados nesta terça-feira, 18, apontam que a agressão sexual é a principal forma de violência contra meninas de 10 a 14 anos, no Brasil, representando 49,6% dos casos. As informações se referem ao ano de 2022.

Ainda segundo a pesquisa, produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para meninas na faixa etária de 0 a 9 anos, a violência mais frequente foi a negligência, com 37,9% das denúncias; seguida de abuso sexual, com 30,4%.

Entre as mulheres dos 15 aos 69 anos, a violência física passa a ser a mais comum, sendo 35,1% dos casos de violência na faixa etária de 15 a 19 anos, 49% entre mulheres de 20 a 24 anos e acima dos 40% até os 69 anos. A partir dos 70 anos, a negligência volta a ser uma forma de violência bastante presente contra as mulheres.

A pesquisa observa que a negligência, que é a forma mais frequente de violência na primeira infância, é praticada principalmente pelos pais e mães, na mesma proporção. Dos 10 aos 14 anos, as meninas são vitimadas principalmente por formas de violência sexual, cometidas na maior parte dos casos por homens que ocupam as funções de pai e padrasto. Dos 15 aos 69 anos, a forma de violência prevalente contra as mulheres é a violência física, provocada especialmente por pais, padrastos, namorados ou maridos. Quando idosas, momento no qual as mulheres voltam a ser vítimas de negligência, a participação feminina entre os autores da violência volta a crescer.

O Atlas da Violência divide a violência em quatro categorias:

- Violência física (também denominada sevícia física, maus-tratos físicos ou abuso físico): são atos violentos, nos quais se fez uso da força física de forma intencional, não acidental, com o objetivo de ferir, lesar, provocar dor e sofrimento ou destruir a pessoa, deixando, ou não, marcas evidentes no seu corpo.

- Violência psicológica/moral: é toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança exagerada, punições humilhantes e utilização da pessoa para atender às necessidades psíquicas de outrem. É toda ação que coloque em risco ou cause dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa.

- Violência sexual: é qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, de qualquer sexo e idade, a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção. Incluem-se como violência sexual situações de estupro, abuso incestuoso, assédio sexual, sexo forçado no casamento, jogos sexuais e práticas eróticas não consentidas, impostas, pornografia infantil, pedofilia, voyeurismo; manuseio, penetração oral, anal ou genital, com pênis ou objetos, de forma forçada.

- Negligência/abandono: é a omissão pela qual se deixou de prover as necessidades e os cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da pessoa atendida/vítima. Ex.: privação de medicamentos; falta de cuidados necessários com a saúde; descuido com a higiene; ausência de proteção contra as inclemências do meio, como o frio e o calor; ausência de estímulo e de condições para a frequência à escola. O abandono é uma forma extrema de negligência.