BRASIL
Psiquiatra de Champinha é o mesmo do Luz Vermelha
A história se repete. Charles Louis Kiraly - um dos cinco médicos que assinam os laudos psiquiátricos que atestam que R.A.A.C., o Champinha, de 19 anos, pode voltar às ruas - é o mesmo que recomendou a libertação do Bandido da Luz Vermelha da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, em 1997. Quatro meses e dez dias depois de sair da prisão, o famoso criminoso se envolveu em uma confusão e acabou morto.
Em janeiro de 1998, quando João Acácio Pereira da Costa, o Luz Vermelha, foi assassinado, o primeiro-vice presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Amador da Cunha Bueno Netto, chegou a declarar que os psiquiatras responsáveis pelo laudo de libertação do bandido "deveriam ir para o olho da rua".
O texto do atestado dizia que o criminoso estava "absolutamente capaz de retornar ao convívio social", pois "os seus já deram mostras do empenho em acolhê-lo no seio familiar". Tão logo saiu da prisão, depois de 30 anos, o bandido foi para a casa de parentes em Santa Catarina, mas não se adaptou. A família não mostrou empolgação em recebê-lo e o rápido convívio foi conturbado.
Silvinho - O psiquiatra, de 48 anos, foi também personagem de um dos momentos mais polêmicos da atual crise política. Logo após o ex-secretário geral do PT, Silvio Pereira da Silva, o Silvinho, ter dito em tumultuada entrevista que o objetivo da operação comandada pelo empresário Marcos Valério de Souza e a cúpula do PT era arrecadar R$ 1 bilhão, Kiraly elaborou um laudo dizendo que o petista não poderia confirmar a afirmação em depoimento da CPI dos Bingos, por se encontrar "descompensado emocionalmente, com ideações de menos valia, como de auto-extermínio".
O atestado médico foi anexado a um habeas-corpus e submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi rejeitado pelo ministro Marco Aurélio Mello, no começo de maio. No dia seguinte, Silvinho foi obrigado a comparecer à sessão.
Guardadas as diferenças com o Luz Vermelha, a mãe de Champinha, Maria das Graças, também se diz capaz de acolher novamente o filho quando vencer, em novembro, o prazo da medida socioeducativa a que foi submetido na Febem. Tanto que os psiquiatras que assinam os laudos de Champinha propuseram à fundação que ele volte às ruas sob proteção da mãe.
A medida seria uma força-tarefa entre psiquiatras, assistentes sociais e psicólogas da Febem e da Vara da Infância para acompanhar o jovem. A equipe supervisionaria a rotina de Champinha.
"Seria uma maneira de controlarmos o comportamento do rapaz", explicou o psiquiatra Breno Montari Ramos, que também assina o laudo. Breno sustenta que a discussão sobre o caso Champinha não pode girar em torno de laudo médico.
Em sua opinião, é preciso modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Temos de discutir os três anos de medidas socioeducativas que o ECA propõe como pena máxima. Para crimes violentos, a medida poderia ir para cinco, dez anos. Depende de discussão", pondera Ramos.
Procurado pela reportagem, Kiraly disse que irá responder "aos questionamentos" por meio de uma carta que deverá ser enviada hoje à imprensa. O documento será assinado por toda a equipe de peritos que analisou Champinha.
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