CORREGEDOR-GERAL
Raul Araújo assume relatoria de ações contra Lula e Bolsonaro no TSE
Novo relator assume lugar de Benedito Gonçalves, na Corte
O ministro Raul Araújo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), assumiu na última quinta-feira, 9, a relatoria das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Araújo passa a ser o relator das Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) porque irá assumir o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral no lugar do ministro Benedito Gonçalves, que deixou a Corte.
De acordo com as regras do TSE, a relatoria de todas as Aijes de eleições presidenciais deve ser da Corregedoria Geral. O órgão é responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais e por orientar os procedimentos a serem observados pelas corregedorias eleitorais nos Estados e no Distrito Federal.
A Aije é o único tipo de processo que pode levar à inelegibilidade candidatos a presidente e vice-presidente.
O posto de corregedor só pode ser ocupado por ministros originários do STJ. Benedito assumiu a corregedoria em 8 de setembro de 2022. Com o término de seu biênio na Corte Eleitoral, a função passa a ser exercida pelo ministro Raul Araújo.
A composição do TSE é rotativa e o tempo de exercício dos ministros é de 2 anos (biênio). Depois de completar o período, eles devem deixar o posto para que outros magistrados ocupem as suas vagas.
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