Sem-terra deixam propriedade da Syngenta no PR

As 70 famílias da Via Campesina que invadiram a Estação Experimental da Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, a 450 quilômetros de Cascavel, no oeste do Paraná, começaram a desmontar o acampamento e deixar o local na tarde de hoje. Eles acataram ordem de reintegração de posse expedida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cascavel, Fabrício Priotto Mussi. O juiz concedeu prazo até hoje para que o governo do Estado realizasse a retirada das famílias, se necessário com o uso de força policial. Caso contrário o governador Roberto Requião (PMDB) seria obrigado a pagar multa diária de R$ 2 mil. Os sem-terra iniciaram o desmonte de forma espontânea.

Requião entrou com agravo de instrumento, no Tribunal de Justiça, com a intenção de rever a obrigatoriedade do pagamento da multa. O TJ informou, no fim da tarde, que o recurso ainda não tinha sido analisado pelo desembargador Paulo Roberto Hapner, a quem foi distribuído. Os sem-terra pediram ao oficial de Justiça que esteve na manhã de ontem na área um prazo de pelo menos sete dias para retirar os pertences e realizar a colheita das culturas que mantinham na propriedade. Ontem, o juiz já tinha recusado pedido semelhante, alegando que eles "não têm nenhuma causa lícita para justificar sua posse".

A propriedade da Syngenta foi invadida pelos sem-terra em 14 de março do ano passado, com o intuito de chamar a atenção para os experimentos com organismos geneticamente modificados realizados pela multinacional. A Via Campesina alegou, na oportunidade, que a propriedade ficava dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu e, portanto, estaria contrariando a legislação ao produzir transgênicos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também abraçou a causa e apresentou multa de R$ 1 milhão à empresa, justificando que não tinha licenças ambientais.

A Syngenta recorreu da multa, argumentando que respeita a legislação. Segundo a empresa, o Certificado de Qualidade em Biossegurança, emitido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a autoriza a realizar atividades de pesquisas com as plantas geneticamente modificadas. As 70 famílias avisaram que ficarão em uma área do Assentamento Olga Benário, nas proximidades do local onde estão agora, aguardando o julgamento dos recursos do governo contra a anulação do decreto de desapropriação.