Senacon processa Shopee e Magalu por conteúdos falsos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou medida cautelar à Shopee, Magazine Luiza, Nutrafóton e Farmácia Viva por divulgação de conteúdos falsos e sem comprovação científica sobre o dióxido de cloro.

Segundo o despacho, publicado no Diário Oficial da União (DOU), a substância, de uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como saneante, corresponde a produto químico corrosivo, mas o seu uso foi associado a alegações falsas e sem comprovação científica de cura para uma ampla gama de condições médicas, incluindo autismo, e como "inibidor" ou "desativador" de vacinas.

A medida solicita que as empresas removam os conteúdos, como anúncios similares de dióxido de cloro e associados, no prazo de até um dia após ciência da decisão e indisponibilizar todo e qualquer anúncio patrocinado de produtos que exijam a exposição de número de registro de estabelecimento e de produtos pela ANVISA, no prazo de até dois dias.

Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil. Cada uma delas têm até 20 dias corridos para apresentar as suas respectivas defesas.

Em resposta ao Portal A TARDE, a Magazine Luíza disse que não irá se posicionar a respeito do caso. A reportagem entrou em contato com as demais empresas, e aguarda o seus respectivos posicionamentos. O espaço está aberto à manifestação.