TCU suspende certame do Conselho Federal de Enfermagem avaliado em R$ 12,3 mi

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu uma licitação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Durante o certame para contratar o serviço de informática para os dados da entidade, foi verificada que somente uma empresa participou do chamamento público. O contrato é avaliado em R$ 12,3 milhões, de acordo com informações da Revista Veja, nesta terça-feira, 30.

A suspensão foi dada na última sexta-feira, 26, com pedido de medida cautelar feito pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU. O critério da licitação foi de menor preço global e a empresa Place Tecnologia e Inovação S.A. foi a única cadastrada para a disputa.

Até a decisão do TCU, o certame estava aguardando a homologação. O mesmo processo foi impugnado diversas vezes, mas o Cofen declarou que seria crime impedir ou frauder o ato licitatório. Para a fiscalização, esta posição soa como ameaça.

Ainda segundo a Veja, o TCU avalia que houve restrição de competidoras a partir de “decorrentes de requisitos especificados da solução e de requisitos de habilitação técnica; de antieconomicidade do resultado da licitação; e de habilitação indevida da empresa vencedora”.