Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação antes de decidir sobre inquérito

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre suposto crime de homofobia. No mês passado, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo a instauração de inquérito devido a uma entrevista do ministro ao jornal O Estado de S. Paulo.

"Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", afirmou Ribeiro na entrevista.

Toffoli decidiu que Ribeiro será ouvido antes de uma eventual decisão sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar o caso.

O vice-procurador-geral afirma que o ministro proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva e que fez afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social.

A PGR pediu que uma das primeira medidas da investigação seja o depoimento de Ribeiro para a PF.

Toffoli considerou que cabe à PGR fazer uma avaliação preliminar e o depoimento pode ajudar o Ministério Público a formar adequadamente o seu convencimento.

“Nesse contexto, deve ser autorizada a providência requerida [depoimento] para que possa instruir eventual pedido de instauração do inquérito”, escreveu o ministro do STF.

Após a entrevista, Ribeiro disse que não pretendeu discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual e que os trechos da fala foram retirados de contexto e com omissões parciais. Além disso, pediu desculpas e declarou respeito a todo cidadão brasileiro, independentemente de orientação sexual, posição política ou religiosa.