Trabalho infantil é mais prejudicial nas regiões urbanas

O trabalho infantil nas zonas urbanas pode causar mais impactos à saúde do que o trabalho infantil rural. A constatação é do pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirós (Esalq-USP), Alexandre Nicolella, que analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), de 1998 e 2003, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fraturas, problemas respiratórios, queimaduras, cortes e dores musculares são algumas das conseqüências relatadas.

Nicolella não imaginava chegar a essa conclusão. "É surpreendente, pois esperava encontrar os maiores impactos no trabalho rural", diz. O pesquisador analisou os dados de 144 mil pessoas de 5 a 20 anos, e a evolução delas em cinco anos (período que separa os dois levantamentos do IBGE), para concluir que o trabalho realizado na zona urbana oferece maiores riscos à saúde das crianças.

O setor de comércio e serviços é o maior empregador de menores nas cidades. Eles aparecem como vendedores ambulantes e também como empregados domésticos. De acordo com a PNAD de 2004, o Brasil tem 1.113.756 meninas entre 5 e 17 anos trabalhando como empregadas domésticas. Muitas sem salário, longe da família e da escola.

Invisível - Nessa conta entra Regina Maria Semião. Aos 8 anos ela se separou da família no interior de Minas Gerais para trabalhar como doméstica em Campinas. Até os 16 anos fez todos os trabalhos da casa, sem salário, agüentando humilhações e preconceito racial da família que a "adotou". "Minha mágoa é ter deixado minha família e ter perdido minha infância", lamenta.

Enquanto o Ministério do Trabalho tornou a fiscalização constante nas áreas rurais, a exploração da mão-de-obra infantil nas cidades em serviços domésticos é mais difícil de coibir por não ser tão visível.

"Elas estão expostas a abusos físicos e sexuais", alerta Itamar Batista Gonçalves, gerente da área de proteção especial da Fundação Abrinq. "Temos de cobrar uma atuação firme dos conselhos tutelares, pois não podemos prever como será o desenvolvimento físico e mental dessas crianças."

Mal menor - Chama a atenção na pesquisa a ausência de resultados piores no meio rural. Nicolella explica que isso se deve ao fato de a maioria das crianças empregadas em atividades agrícolas trabalhar ao lado dos pais, como nas pequenas propriedades de agricultura familiar no Rio Grande do Sul.

"Isso não quer dizer que trabalhos de extremo risco, como no corte de cana-de-açúcar e no sisal, não influenciam a saúde", diz. "Esse tipo de trabalho não é bom nem para o adulto, imagine para uma criança."

Mas como essas atividades são cada vez mais combatidas, e o número de crianças nessas condições é pequeno em relação ao total, seu impacto extremamente negativo se dilui na média dos resultados.

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Ricardo Garcia, ainda assim a situação do trabalho infantil no campo não deve ser subestimada. Ele admite que desde o final da década de 1990 os números melhoraram bastante, principalmente nas grandes lavouras, mas relata que ainda existe abuso e perigo para os menores em regiões do Estado de São Paulo. " Quanto menor a cultura, mais desorganizada e mais distante dos centros urbanos, maior o número de crianças trabalhando", avalia.

O procurador cita o trabalho nas culturas de algodão e laranja como exemplos de atividade econômica onde a presença de crianças trabalhando nas lavouras é freqüente. "Esse tipo de trabalho expõe as crianças ao sol, à chuva e a agentes químicos que podem trazer danos à saúde", diz.