Vale oferece R$ 33 bilhões a menos de indenização por tragédia de Brumadinho

A Vale pretende pagar R$ 33 bilhões a menos em acordo para indenização por prejuízos provocados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, embora a ação movida na Justiça pelo poder público peça R$ 54 bilhões. A mineradora, no entanto, oferece R$ 21 bilhões, conforme informações do secretário-geral de Estado, Mateus Simões. O acordo, inicialmente, era negociado entre o Executivo mineiro e a mineradora sem a participação das vítimas da tragédia. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

A barragem em Brumadinho se rompeu em 25 de janeiro de 2019 e ocasionou na morte de 272 pessoas. Embora já esteja quase completando dois anos de tragédia, onze corpos continuam desaparecidos. A ação de R$ 54 bilhões é movida pelo governo do estado, Defensoria Pública e Ministério Público, e envolve ressarcimento por perdas tributárias, destruição de infraestrutura e danos morais coletivos. Não estão incluídas no processo indenizações pessoais.

Dos R$ 54 bilhões, R$ 26 bilhões são para indenização do estado e R$ 28 bilhões para danos morais coletivos e sociais. A proposta da Vale de pagar R$ 21 bilhões foi recusada em audiência de conciliação realizada na última terça-feira, 17, no Tribunal de Justiça Minas. Logo, uma nova sessão será realizada, que provavelmente será em dezembro.

“Não faz nenhuma sentido. O Estado perdeu R$ 10 bilhões só em arrecadação”, afirma o secretário Simões, sobre a proposta da Vale. Uma das iniciativas prevê R$ 1,5 bilhão para reconstrução do sistema de fornecimento de água e esgoto para cidades ao longo do Rio Paraopeba, atingido pela lama que desceu da barragem.

Além disso, o Estado pretende ainda construir com os recursos um rodoanel, ligando Brumadinho a Sabará, contornando, portanto, cidades como Betim, Contagem e Belo Horizonte, fazendo a ligação até a BR 381, na saída para Vitória, no Espírito Santo. Mas as obras levantaram críticas. Porém, Simões afirma que o alvo é a população atingida pela barragem. No caso do rodoanel, conforme o secretário, 40% do percurso previsto está na calha do Paraopeba.

“O governo fala que não aceitou o acordo, mas a informação que temos é que aceitaria sim. Não aceitou porque botamos a boca no mundo, falamos com a imprensa, e fizemos manifestação com mil pessoas na porta do Tribunal de Justiça na terça-feira”, afirma Joceli Andreoli, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A tentativa de acordo envolvendo Brumadinho corre sob segredo de Justiça. Após pressão, foi aberta a possibilidade de participação de indicados por entidades dos atingidos, mas eles não poderiam dar opinião sobre as negociações, conforme afirma Andreoli. A participação foi recusada, disse do MAB.

“A Vale permanece empenhada em reparar, integralmente, os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. O acordo entre a empresa, o Governo de Minas e as instituições de Justiça segue em negociação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, órgão de mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ainda não há definição de valores para um eventual acordo”, informou a Vale em nota.