Prefeitura realiza promoção social e combate a violação de direitos

No Carnaval de Salvador 2023, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) vai trabalhar com equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, assim como equipe administrativa e de apoio para atuar na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, através da realização do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), além do Observatório em Políticas sobre Drogas, dos Camarotes Acessíveis, e nos espaços de apoio para os catadores de material reciclável e reutilizável. Os serviços irão funcionar a partir da quinta-feira até a terça-feira de Carnaval.

“Os técnicos irão realizar atividades para identificar e evitar situações de vulnerabilidade e risco social, como o trabalho infantil, exploração sexual infanto-juvenil, população em situação de rua, orientar sobre o uso abusivo de substâncias psicoativas, ofertar espaços de convivência para catadores de material reciclável e reutilizável, além de oferecer locais seguros e confortáveis para que idosos e pessoas com deficiência possam participar da festa”, informou o secretário da Sempre, Junior Magalhães.

Trabalho infantil – Durante o Carnaval de Salvador 2023, as equipes da Sempre vão realizar operação especial com a campanha “Criança Não é Mão de Obra”, que tem o objetivo de combater situações de trabalho infantil e outras violações de direitos contra crianças e adolescentes. Mais de 150 profissionais atuarão nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Pelourinho) para monitoramento de locais onde ocorrem os festejos.

Para garantir a inserção dessas crianças, adolescentes e suas famílias cadastradas na rede socioassistencial e nas demais políticas públicas na perspectiva da garantia de direitos, os técnicos da Sempre realizam orientação para retorno ao lar e encaminhamentos para o Centro de Acolhimento, Aprendizado e Convivência (Caac), da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), dentre outros serviços que compõe a rede de garantia de direitos.

O plantão integrado, composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, vai funcionar na base operacional do Procon, na Rua Carlos Gomes, Centro. A Sempre disponibilizará dois técnicos no local, distribuídos no horário das 8h30 às 3h.

Abordagem social – O Serviço de Abordagem Social tem como finalidade realizar abordagem, escuta social, cadastro e busca ativa que identifique nos logradouros públicos, a incidência de violação de direitos contra a população adulta e infanto-juvenil. Os roteiros englobam as localidades do Comércio, Centro Histórico, Itapuã, Politeama, Sete Portas, Mares, Vale de Nazaré, Bonocô, Vasco da Gama, Canela, Ogunjá, BRT e Barra.

O plantão social fixo vai funcionar no Núcleo de Ações Articuladas para a População em Situação de Rua (Nuar), das 7h às 22h, na Rua Corpo Santo, 37, Edifício Isadora, no Comércio.

Camarotes acessíveis – O serviço será oferecido para promover inclusão, proporcionando aos idosos e pessoas com deficiência uma vista privilegiada, conforto e segurança no Carnaval. Para tanto, a Sempre disponibilizará três camarotes, para pessoas previamente cadastradas. As estruturas vão funcionar no Campo Grande, com capacidade diária para 120 idosos, das 12h às 20h; na Praça da Piedade, com capacidade diária para 150 pessoas com deficiência, das 13h às 21h; e em Ondina, para 200 idosos e pessoas com deficiência por dia, das 17h às 3h.

Observadrogas – Com iniciativa pioneira e inovadora em megaeventos no Brasil, a Sempre traz para o Carnaval de Salvador 2023 o Observatório em Políticas sobre Drogas (Observadrogas). O objetivo do projeto é subsidiar o planejamento e execução de políticas públicas, através de observação e pesquisas dirigidas, para elaboração de conteúdo, coleta de dados, produção e qualificação de conhecimentos e estudos em relação ao monitoramento do uso de drogas.

Inicialmente, o público-alvo observado será o de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Serão instalados dois estandes, sendo um na Barra e outro em Ondina, para apoiar as atividades do Observatório.

Catafolia – Dois espaços serão disponibilizados pela pasta para servirem de unidades de apoio para os catadores de material reciclável: no CAS Wilson Lins, bairro de Ondina, e outro na Escola Permínio Leite, no bairro do Dois de Julho. Os locais vão funcionar das 7h às 17h, com estrutura com banheiro químico, orientação sobre local para banho, entre outros serviços que possam desenvolver o autocuidado enquanto os catadores trabalham nos dias da festa.

Nas duas unidades, os catadores recebem quatro refeições diárias: café da manhã, almoço e dois lanches intercalados, e terão acesso aos serviços de inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).

Denúncias – Em caso de denúncia, a pessoa que presenciar situações de violação de direitos poderá registrar a situação, de forma anônima e informando o local, através do Disque 100. O canal do Governo Federal recebe, analisa e encaminha declarações de violações de direitos humanos, e funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.