CODECON encerra Operação Carnaval 2024 com redução de infrações

Com reforço nas ações educativas para consumidores e fornecedores, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), identificou 166 estabelecimentos irregulares e reduziu a quantidade de notificações emitidas em 69.32% em comparação ao ano anterior, quando foram emitidas 541 notificações. As autuações também foram reduzidas; neste ano, apenas três estabelecimentos receberam sanção por motivos graves ou recorrentes, enquanto no ano anterior, 13 foram autuados.

As irregularidades foram corrigidas em até 24 horas, e os estabelecimentos autuados poderão pagar multas que variam entre R$900,00 e R$9 milhões, além de correrem o risco de serem interditados em caso de novos registros das mesmas infrações.

O Balcão externo da CODECON, localizado mais próximo do circuito Dodô (Barra-Ondina), recebeu 312 consumidores para orientações sobre a relação de consumo. O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, falou sobre a importância das ações educativas na redução das infrações.

“Realizamos diversas ações educativas para conscientizar os fornecedores e informar os consumidores sobre seus direitos, buscando o equilíbrio nas relações de consumo, para que todos saiam ganhando. Neste ano, iniciamos as orientações e visitas durante a Operação Verão, um trabalho que teve repercussão positiva nos resultados da Operação Carnaval. Estamos felizes com essa redução e continuaremos trabalhando para diminuir ainda mais as irregularidades”, ressaltou Netto.

As infrações mais comuns foram a falta de informações, como datas de validade ou preços, a ausência de placas antifumo em locais fechados, e condições inadequadas de higiene e armazenamento. As autuações foram emitidas devido à falta de acessibilidade em camarotes e à venda de produtos fora do prazo de validade. Apesar do término da Operação Carnaval 2024, os canais de denúncia, como o aplicativo CODECON MOBILE, permanecem abertos para todos os cidadãos.