Cordeiros receberão diárias de R$ 54 no Carnaval

Doze blocos alternativos do Carnaval soteropolitano assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para garantir, na folia deste ano, condições mínimas para a atuação dos cordeiros.

Os termos, que são permanentes para os próximos carnavais e qualquer festa que as agremiações participarem no estado, foram apresentados pela entidade em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 17. No documento, o órgão fixa a quantia de R$ 54 como valor mínimo da diária a ser paga aos trabalhadores pelos blocos carnavalescos.

Além disso, o acordo assinado determina a distribuição de equipamentos de proteção – com luvas, protetores auditivos e farda – e um kit de lanche – incluindo quatro pacotes de biscoitos diferentes, água e suco – para os cordeiros.

A remuneração de 2017 é 7% maior do que a do TAC assinado em 2016, de acordo com o presidente do Sindicato dos Cordeiros do Estado da Bahia (Sindicorda), Matheus Sandes. No valor, segundo ele, já estão incluídas as passagens de ônibus.

Os blocos devem, ainda, fazer o recolhimento previdenciário dos trabalhadores, segundo a procuradora do trabalho Andréa Tannus, responsável pela negociação que resultou no acordo.

Para ela, o TAC garante “um patamar civilizatório mínimo” para a atuação dos profissionais. As regras, afirma a procuradora, devem ser seguidas por todas as agremiações, mesmos as que não assinaram o termo, pois são “apenas reedições de normas que já são previstas em lei”.

Em caso de descumprimento, multas entre R$ 3 mil e R$ 30 mil serão pagas pelas agremiações carnavalescas. As que assinaram o TAC do MPT são responsáveis pelos blocos Vumbora, Fissura, Cerveja & Cia, Yes (que não desfila em 2017), Eu Vou, Harém, Pra Ficar, Banana Coral, Cocobambu, Alô Inter – Burburinho, Eva e Timbalada.

A fiscalização ficou a cargo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Serão 50 equipes na rua, divididas nos circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande), os dois principais da folia.

Dona do bloco Fissura e presidente da Associação de Blocos Alternativos, a empresária Márcia Mamede afirma que os termos “são um avanço”, pois “garantem regras capazes de serem cumpridas”. “É muito do nosso interesse permanecer na linha, pois somos os sobreviventes em meio a essa crise do Carnaval, e não nos interessa mais despesas com multas”, afirmou ela.

Menos profissionais

O Carnaval de 2017 terá um efetivo de cordeiros 40% menor do que a festa momesca do ano passado.

O cálculo, feito pela equipe de A TARDE a partir de informações do Sindicato dos Cordeiros do Estado da Bahia (Sindicorda), leva em conta que 10 mil cordeiros a menos trabalharão na folia deste ano.

De acordo com o presidente do Sindicorda, Matheus Sandes, o Carnaval de 2016 colocou nas ruas 35 mil trabalhadores responsáveis por separar os foliões que pagaram pelo abadá dos que curtem a folia na pipoca. Este ano, entretanto, esse número é de 25 mil.

O sindicalista atribui a redução de postos de trabalho ao incentivo dado aos blocos independentes, que saem sem cordas na folia.

Sem cordas?

Durante a coletiva que apresentou o TAC assinado entre a entidade e 12 blocos alternativos da capital baiana, na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), no Corredor da Vitória, Matheus Sandes criticou o “descaso” com os cordeiros.

“O poder público fica propagando uma ideia de que o Carnaval deve ser sem cordas, mas ninguém chega para debater com a gente o que vai ser feito com esses trabalhadores, que são pais e mães de família e dependem desses postos de trabalho que estão sumindo”, afirmou o sindicalista.

A crise econômica que impediu a saída de blocos tradicionais na folia deste ano – como Yes, Nana Banana, Cheiro de Amor, Araketu, entre outros – também foi citada pelo representante dos cordeiros