MP faz reunião para cobrar funcionamento de estruturas acessíveis

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) convocou reunião, na tarde deste domingo, 11, com a prefeitura e o Corpo de Bombeiros (CB), para tratar sobre as estruturas das plataformas acessíveis municipais nos bairros de Periperi e Cajazeiras. Durante inspeções técnicas, o órgão constatou que a arquibancada e o camarote acessível instalados nos dois bairros possuíam desconformidades que comprometiam a segurança e a acessibilidade para as pessoas com deficiência (PCD), inclusive com riscos à integridade física deles.

O encontro aconteceu na sede do Plantão Integrado do Ministério Público estadual no Carnaval, no bairro de Nazaré. Na oportunidade, a Empresa de Turismo de Salvador (Saltur) alegou que as dificuldades com a empresa contratada não permitiram que os ajustes apontados pelo MP fossem atendidos a tempo e levaram à interdição pelo próprio órgão dos equipamentos.

Após a reunião, ficou deliberado que a Saltur enviará ao MP as Anotações e Registros de Responsabilidade Técnica (ARTs e RRTs) dos responsáveis pela execução do projeto das plataformas e que equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e também da Saltur providenciarão o isolamento dos equipamentos e farão novas visitas técnicas, acompanhadas do CB, nesta segunda à tarde.

As plataformas deveriam começar a funcionar desde sábado, 10, quando teve início o Carnaval de bairros. Desde março de 2023, o MP encaminhou recomendações à Prefeitura apontando as melhorias técnicas necessárias para o adequado funcionamento das plataformas. Na inspeção realizada sexta-feira, 9, o MP constatou rampas com inclinação acima do limite estabelecido em norma, pontas de arames soltas, material enferrujado, laterais de arquibancadas sem fechamento completo, guarda-corpo e corrimões inadequados.