MP recomenda que passarela seja utilizada após expedição de alvará

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador não libere o uso da estrutura de passarelas montada no bairro da Barra para o Carnaval 2024 e também eventos de pré-carnaval, como Fuzuê e Furdunço. A recomendação foi divulgada nesta quinta-feira, 1º.

No documento, a promotora de Justiça, Cristina Seixas Graça, pede que a passarela não seja liberada até que o alvará tenha sido expedido e que os órgãos técnicos competentes aprovem.

Segundo a autoridade, os pareceres técnicos e alvarás são necessários para que atestem a segurança dos ambulantes e foliões, assim como para o patrimônio tombado ou em processo de tombamento, como a balaustrada do circuito Barra-Ondina.

A promotora de Justiça recomenda ainda que, mesmo quando os órgãos competentes liberarem o uso das estruturas, seja observado todas as medidas recomendadas para a garantia da segurança e da integridade física de todos durante a folia.

A recomendação pede também que a prefeitura garanta, tanto durante a instalação das passarelas quanto durante seu uso, a preservação das balaustradas do circuito para evitar qualquer tipo de degradação.

“Notadamente aquelas situadas no trecho do Porto da Barra ao Morro do Cristo, diante da sua importância para o patrimônio histórico e cultural de Salvador”, diz.

De acordo com Cristina Seixas, caso as passarelas venham a ser utilizadas após as análises dos órgãos, a prefeitura deve encaminhar o relatório da fiscalização que será realizada durante o uso da estrutura, no período do Carnaval.

O MP-BA informou que a recomendação levou em consideração pareceres técnicos favoráveis ao tombamento das balaustradas da Barra. Isso indica também a importância dos órgãos específicos da Prefeitura de Salvador em realizar uma maior fiscalização das obras e intervenções nas balaustradas, além de garantir a estabilidade e conservação desse conjunto arquitetônico.

Foram consideradas ainda vistorias realizadas pelo MP, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura (Nudephac), no dia 30 de janeiro, e da Central de Apoio Técnico (Ceat), dia 31, que detectaram irregularidades da estrutura da plataforma que está atrelada a balaustrada, “dentre outros problemas técnicos e construtivos com o potencial de causar riscos de dano”.

O documento também considerou a gravidade dos esclarecimentos prestados pelas áreas técnicas do MP, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e pelo Corpo de Bombeiros.

Conforme o MP-BA, a promotora já solicitou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) apresente a alvará para instalação da plataforma onde ficarão instalados os ambulantes na orla da Barra, além do seu processo administrativo, o cálculo estrutural do equipamento, a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para uso da praia, além de um relatório com informações detalhadas.

O relatório deve explicar como a Sempo vai conter a entrada de pessoas e controlar o uso da plataforma, com o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores e foliões e transeuntes, e as demais aprovações dos órgãos pertinentes.

Sobre a prefeitura

Durante a simulação de trio elétricos que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1º, no bairro da Barra, a vice-prefeita Ana Paula Matos afirmou que a prefeitura está comandando o processo com responsável técnico e realizando testes.

"O prefeito Bruno tem dito que quem é mais responsável e mais preocupado com a segurança é a própria Prefeitura de Salvador. Nós estamos comandando esse processo. Tem o responsável técnico, tem os testes. Isso é para dar uma melhor qualidade de vida para os ambulantes", comentou.

Ao Portal A TARDE, Ana Paula disse ainda que a criação da estrutura foi um pedido da população para melhorar o acesso à festa e também preservar o material dos ambulantes.

"A sociedade clamou por novas ações e novas tecnologias, fizemos isso. Inclusive, com a parte da inscrição e classificação de quem teria direito em que espaço a ter a sua licença. Olha como foi tranquilo, sem problema. Então, mais uma ação foi percebida durante os carnavais anteriores que esses ambulantes aqui, nesse circuito, nesse espaço, eles escutavam. Era comum cenas de algum tipo de confusão, material do ambulante perdido, quebrado, eles em risco. Então eles vão ser colocados numa situação de segurança e tranquilidade. Mas eu não sou engenheira, mas eu garanto a vocês que os engenheiros fizeram os projetos e estão atestando. Mas se tiver necessidade de melhorar, como tudo na vida, melhoraremos", completou.