MP vistoria postos de saúde e centrais de coleta e de acolhimento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) inspecionou, nesta quinta-feira, 8, dois módulos de saúde (Farol da Barra e Morro do Gato) e cinco centrais de coleta seletivas localizados no Circuito Dodô (Barra/Ondina). Um centro de convivência de catadores também foi vistoriado.

Segundo a promotora de justiça Ana Carla Lago, o MP vai oficiar o Município de Salvador para solicitar a alteração dos sanitários químicos que estão instalados ao lado dos módulos de saúde, tornando os ambientes insalubres tanto para os profissionais quanto para os foliões atendidos nos espaços.

Os módulos, que funcionam 24 horas por dia, estão com instalações físicas e equipes de profissionais adequadas e possuem insumos suficientes para a realização dos atendimentos.

Também participaram da inspeção nos postos de saúde as servidoras Adriana Trindade, assessora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau); Nanci Sakaki, assessora das Promotorias de Defesa da Saúde; e Ana Paula Mattos, médica e assessora técnica lotada no Cesau.

Já os engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat), Vicky Ramon Britto Santiago e Zúri Bao Pessôa, relataram que a área adotada para triagem e armazenamento de resíduos é insuficiente para os catadores de materiais recicláveis, o que poderá acarretar na utilização de área externa das centrais para estocagem dos materiais recicláveis.

A equipe da Ceat identificou ainda que as estruturas físicas das centrais possuem o mesmo padrão, apresentando área frontal com instalações elétricas para balança e espaço para cadastro dos catadores, além de sala de depósito, copa e área de caixa. Foi previsto ainda um espaço coberto para triagem e armazenamento integrado com pia e água potável fornecida pela Embasa, além de banheiros químicos para uso dos cooperados e catadores.

No entanto, foi identificado que a central de coleta seletiva localizada na Rua Carlos Chiacchio foi instalada sobre a sarjeta de drenagem de águas pluviais, dificultando o escoamento das águas de chuva, o que traz riscos de alagamento, conforme já identificado em 2023 em parecer da Ceat. Todas as centrais estavam com espaços de convivência e de higiene considerados adequados para os catadores de materiais recicláveis.

Centros de acolhimento

Além dos postos de saúde e dos pontos de coleta seletiva, quatro escolas municipais utilizadas como Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac) foram inspecionadas pelo Ministério Público. As unidades são destinadas a receberem filhos de ambulantes cadastrados na Prefeitura para trabalhar no período da festa.

“As irregularidades detectadas pelo Ministério Público, nos dias 1, 5 e 6 de fevereiro, antes de começar a festa, ainda não foram completamente sanadas e encontram-se em andamento, com providências sendo adotadas”, explicou a promotora de justiça Maria Isabel Vilela.

Foram visitadas hoje as escolas Santa Terezinha, na Barra; Casa da Amizade, em Ondina; Hildete Lomanto, no Garcia; e Oswaldo Cruz, no Rio Vermelho. Algumas das inconformidades anteriormente identificadas pelo MPBA foram referentes a limpeza dos espaços; instalações elétricas; ventilação; colocação de degraus no parque infantil, proteção de guarda corpo em batente de acessos, entre outras.

Na Escola Hildete Lomanto, no Garcia, o Ministério Público orientou que fossem instaladas grades de proteção das janelas e dormitórios, o que, até o momento, ainda não foi sanado. Ao longo dos dias de carnaval, o MPBA voltará às unidades para verificar se as irregularidades foram completamente resolvidas.

“As situações pontuais devem ser resolvidas o mais breve possível ainda neste carnaval, mas é importante salientar os pontos positivos, pois foram encontrados profissionais acolhendo devidamente as crianças; uma boa higienização dos espaços, alimentação disponível e equipes técnicas no local trabalhando em várias áreas de manutenção para tentar sanar as irregularidades”, concluiu Maria Isabel Vilela.