MPBA
Justiça obriga gratuidade para idosos em transporte público de Catu
Pequeno Sales (PT) tinha retirado direito dos idosos que precisavam utilizar o serviço no município
Festejo santo em Quijingue pode ser suspenso após recomendação do MP
Realização do evento, estimada em R$ 1 milhão apenas em contratações artísticas, é incompatível com a situação financeira atual do município
MP apura irregularidades de concurso municipal em Feira de Santana
Concurso foi autorizado pelo ex-prefeito Colbert Martins Filho (MDB)
MP da Bahia arquiva denúncia contra editais da Lei Paulo Gustavo
Caso tem relação com os 26 editais lançados em setembro de 2023, com investimento de R$ 150 milhões
Prefeito de Vera Cruz vira alvo de investigação do MP
Ministério Públi instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade em contrato da prefeitura
Operação do MP e da PF desarticula facção de comércio ilegal de armas
Ação aconteceu nesse sábado, 23, em Porto Seguro no sul da Bahia
Campanha contra o racismo institucional é lançada pelo MPBA e CNPG
A meta da ação é conscientizar a população em relação a diversidade étnico-racial
Apenas 34% dos promotores do MPBA se autodeclaram negros
Ministério Público da Bahia divulgou pela primeira vez o Censo Étnico-Racial da instituição
Associação de bares rebate pedido do MP-BA de retirar cadeiras das ruas
De acordo com o MP-BA, o prazo estipulado para a Prefeitura adotar as medidas é de 60 dias
Encontro reúne entidades para discutir erradicação de lixões na Bahia
A primeira fase do projeto apresentado pela Abrema tem objetivo de desativar 200 lixões no Estado
MPBA instaura apuração rigorosa para investigar ataque em colégio
Adolescente invadiu colégio, matou três colegas e, na sequência, cometeu suicídio
MP promove ação sobre adequação de nomes para pessoas transgênero
No Salvador Shopping, posto vai funcionar nos dias 15 e 16 de outubro
Mutirão oferece retificação de registro civil de pessoas transgêneras
O serviço será oferecido na sede da Instituição, em Nazaré, das 8h30 às 16h30
Bahia participa de operação nacional contra pornografia infantil
Essa operação faz parte da segunda fase da “Operação Canduras”, iniciada pelo Ministério Público do Paraná