Resultados para tag: "MPBA
Ilícitos
Prefeito de Catu sofre Ação Civil Pública do MP por dano ambiental
Órgão acusa ilícitos ambientais em propriedade do prefeito Pequeno Sales (PT)
Irregularidade
Após descartar efluentes sanitários em rio, Canudos é acionado pelo MP
Esgotamento sanitário de hospital é descartado, há anos, de forma irregular, atingindo leito de rio
Fiscalização
MP vistoria postos de saúde e centrais de coleta e de acolhimento
Equipes foram às ruas antes do primeiro dia oficial do carnaval 2024
Inocentado
Motorista de aplicativo preso por roubo é absolvido pelo TJBA
Caso aconteceu em Feira de Santana, em 2021
Cadastro Reserva
MPBA abre inscrições para estagiários de pós-graduação em Direito
Interessados podem se inscrever até o próximo dia 18 de janeiro
Tutela de urgência
MP aciona Juazeiro para adequar serviços de Caps Infantil
Promotoria de Justiça afirmou que vistoria constatou uma série de irregularidades na unidade.
MPBA
Empresa de café é acionada por vender produto impróprio para consumo
Produto apresentava índices elevados de impurezas no café torrado e moído produzido pela empresa
Saúde
Justiça obriga município de Rio Real a prestar atendimento a gestantes
De acordo com a ação, não existe em Rio Real unidade habilitada para realizar pré-natal de alto risco
Banzaê e Ribeira do Pombal
Força tarefa apreende mais de 300 kg de agrotóxicos em cidades baianas
Ação busca investigar morte de 90 milhões de abelhas na região
Inclusão
Mutirão do MPBA realiza mais de 100 adequações de nome e gênero
Evento foi promovido exclusivamente para pessoas transexuais, travestis e ‘não bináries’
Em Salvador
MP reativa comitê de prevenção a homicídios de crianças e adolescentes
Com 16 organizações, instância mapeará mortes em Salvador
Riscos à segurança
Embasa é orientada a demolir caixa d'água em escola na Bahia
Alunos estão há cinco meses tendo aulas em outro imóvel
Garantia de direitos
MP pede que cidade de Brumado regularize atendimento de autistas
O MP também solicitou o bloqueio de R$ 290 mil dos cofres do município
Ação Civil Pública
Brumado é obrigado a restabelecer transporte escolar gratuito
Transporte escolar retornava 50 minutos mais cedo que o encerramento das aulas, o que prejudicava estudantes
Ação judicial
Prefeito é investigado por manter funcionário fantasma em secretaria
MP instaurou inquérito para apurar irregularidade em pasta de Simões Filho, gestão Dinha Tolentino (MDB)
ILEGAL
Justiça determina demolição de construção às margens do Rio Jiquiriçá
A destruição deve ser feita em um prazo de 15 dias
Caráter Liminar
MP aciona Feira de Santana para garantir serviços médicos nas unidades
Município vai ter que adotar medidas para manter regularidade e continuidade dos atendimentos na rede pública
Denunciado
MPBA denuncia vereador de Barra de Estiva por feminicídio
A denúncia de feminicídio foi agravada por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima
Feira de Santana
MP dá prazo de 24h para Colbert Martins resolver colapso na Saúde
Estado precisou contratar 30 novos leitos para socorrer população feirense
Abuso de poder
Prefeito e vice de Serrinha podem ser cassados após ação eleitoral
Gestor não foi afastado de imediato, uma vez que ajuizou recurso eleitoral junto ao TRE-BA