Trabalho infantil foi flagrado nos circuitos pelo Plantão Integrado

Carnaval é momento de festa, mas a realidade mostra que infelizmente não para todo mundo. Para muitas crianças e adolescentes, em sua maioria negros, a folia dá lugar à negligência, ao trabalho excessivo e à violação de direitos, segundo aponta levantamento divulgado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.

Seja ajudando no trabalho dos pais como vendedores ambulantes ou soltos pelos circuitos sem acompanhamento, crianças são vistas com facilidade em situações de considerável descaso.

Para flagrar e fazer as notificações, o Plantão Integrado de Direitos Humanos (composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos) conta com 172 profissionais espalhados em diferentes pontos. Nos dias de Carnaval, 759 casos de violação aos direitos humanos foram contabilizados pelas equipes, sendo que em 529 vezes (70%) as vítimas faziam parte do público infantojuvenil.

Para o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, essa é uma questão que teria uma responsabilidade coletiva de remediação. "Vamos sempre ter, em certo sentido [a presença de crianças]. É bom que elas tenham o direito de se divertir, mas também o ideal seria a formação de um público tal para a festa. Eu acho que isso tudo é importante. No entanto, a gente precisa pensar como protegemos essas crianças. E isso é uma tarefa, claro, das famílias, mas é também do Estado”, afirmou.

Criar os mecanismos para conceder um espaço acolhedor para os mais jovens, com menor risco de violência e que façam mais sentido para eles, tem se mostrado um desafio. Nesse ponto, o trabalho de identificação dos casos e o seu aprimoramento em relação ao Carnaval do ano passado é notório. Mas, de acordo com o secretário, fazer a identificação só é a primeira etapa.

“A gente encaminha os casos, todos os que a gente consegue contato, que identificamos uma demanda — e há uma demanda —, esses

casos são todos encaminhados para a Justiça, quando é o caso da Justiça, para os órgãos de segurança, quando é órgão de segurança, ou para a estrutura da ciência social”, acrescentou.

Mesmo com essa realidade é possível encontrar foliões que acharam uma forma de fazer a festa ser agradável também para as crianças.

Esse é o caso da administradora Michelle Santos, de 37 anos. Em conversa com o Portal A TARDE, ela, que estava acompanhada das filhas e do marido, falou sobre a experiência que tenta proporcionar às pequenas, de 6 e 11 anos.

"Eu as trouxe, na verdade, para eles conhecerem, mas tudo com muita responsabilidade. [...] temos que acompanhá-los, elas têm que aprender. Temos que focar na questão do respeito com o outro, mostrando a eles o que de fato é o Carnaval. [...] A gente viveu um Carnaval bom, familiar, e que hoje muitas pessoas não apresentam isso às crianças", disse.

Perfil

Um ponto de destaque constatado pelo levantamento é que a maioria das vítimas de negligência ou de trabalho infantil tem etnia específica. Crianças e adolescentes negros fazem representam 96% do total. Como a maior parte das famílias que trabalham no espaço da festa são formadas por afrodescendentes, consequentemente também seriam os seus filhos que majoritariamente estão nessas condições precárias de trabalho, afirma a pasta.

"É o racismo que nos lança nesses lugares de maior vulnerabilidade, e que naturaliza também a imagem de crianças negras em condições de vulnerabilidade. Infelizmente, de uma maneira geral, na sociedade, crianças negras expostas a essas violações gera menos consternação do que crianças não negras na mesma situação”, concluiu o secretário.

*sob supervisão da jornalista Hilcélia Falcão